TJRJ - 0803000-61.2023.8.19.0002
1ª instância - Niteroi 1 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 14:46
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 15:26
Expedição de Informações.
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31/05/2025 18:56
Juntada de Petição de ciência
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26/05/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 16:27
Suspensão Condicional do Processo
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26/05/2025 12:20
Conclusos ao Juiz
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15/05/2025 10:37
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 17:14
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 17:14
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 00:29
Decorrido prazo de ALESSANDRA RAMOS MARTINS ALMEIDA em 10/02/2025 23:59.
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23/01/2025 02:36
Publicado Edital de Citação em 23/01/2025.
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23/01/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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22/01/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Coronel Gomes Machado, s/n, CEP 24020-069 - Centro / Niterói e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO / NOTIFICAÇÃO (prazo de 15 dias) O MM Juiz de Direito, Dr.(a) LARISSA NUNES PINTO SALLYda 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER aos 13 de janeiro de 2025 que que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o(a) nacional RÉU: ALESSANDRA RAMOS MARTINS ALMEIDA , acusado(a) nos autos de nº 0803000-61.2023.8.19.0002, AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Crimes Contra as Relações de Consumo (Art. 7º - Lei 8.137/90)].Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.
O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).
O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.
Dado e passado nesta cidade de NITERÓI, 13 de janeiro de 2025.Eu, ______________, digitei.
E eu, ______________, o subscrevo.
Larissa Nunes Pinto Sally - Juiz Titular -
13/01/2025 16:47
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
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13/01/2025 16:46
Expedição de Edital.
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13/01/2025 16:45
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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01/11/2024 17:55
Outras Decisões
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01/11/2024 16:09
Conclusos ao Juiz
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18/09/2024 18:35
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 12:53
Juntada de Petição de diligência
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20/05/2024 17:15
Juntada de Petição de diligência
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19/05/2024 00:10
Decorrido prazo de ALESSANDRA RAMOS MARTINS ALMEIDA em 17/05/2024 23:59.
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09/05/2024 20:44
Juntada de Petição de diligência
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29/04/2024 22:01
Juntada de Petição de diligência
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25/04/2024 16:08
Expedição de Mandado.
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25/04/2024 16:05
Expedição de Mandado.
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25/04/2024 16:01
Expedição de Mandado.
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25/04/2024 15:04
Expedição de Mandado.
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29/02/2024 18:02
Proferido despacho de mero expediente
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29/02/2024 16:49
Conclusos ao Juiz
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28/11/2023 22:59
Juntada de Petição de petição
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27/11/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 12:28
Juntada de Petição de diligência
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18/09/2023 17:12
Expedição de Mandado.
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15/06/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 14:52
Recebida a denúncia contra ALESSANDRA RAMOS MARTINS ALMEIDA (RÉU)
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24/04/2023 14:45
Conclusos ao Juiz
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18/04/2023 14:39
Juntada de Petição de petição
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12/04/2023 00:28
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2023 23:59.
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02/04/2023 15:42
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2023 11:41
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2023 13:38
Conclusos ao Juiz
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07/03/2023 14:47
Juntada de Petição de petição
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06/03/2023 17:11
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
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03/02/2023 14:28
Juntada de Petição de certidão
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02/02/2023 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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