TJRJ - 0838434-17.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 14:23
Baixa Definitiva
-
17/03/2025 14:22
Documento
-
22/01/2025 00:05
Publicação
-
21/01/2025 14:09
Confirmada
-
21/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0838434-17.2023.8.19.0001 Assunto: Alteração do coeficiente de cálculo de pensão / RMI - Renda Mensal Inicial / RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0838434-17.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01163557 APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOPREVIDENCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARIA JOSE DA SILVA SOARES APELADO: ELIZABETH FRAZAO AFFONSO APELADO: SIMONE SOARES AFFONSO ADVOGADO: LEONARDO CABRAL MIRANDA OAB/RJ-094631 Relator: DES.
FLAVIA ROMANO DE REZENDE DECISÃO: Diante do exposto, não conheço do reexame necessário, com fulcro nos artigos 496, § 3º, II, c/c 932, III, ambos do Código de Processo Civil. -
16/01/2025 14:42
Não Conhecimento de recurso
-
15/01/2025 11:03
Conclusão
-
15/01/2025 11:00
Distribuição
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14/01/2025 18:04
Remessa
-
13/01/2025 13:19
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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