26/09/2025 18:56

Juntada de Petição de diligência
26/09/2025 18:02

Juntada de Petição de diligência
22/09/2025 19:06

Juntada de Petição de diligência
20/09/2025 01:56

Decorrido prazo de FABIO PICANCO DE SEIXAS LOUREIRO em 19/09/2025 23:59.
19/09/2025 15:52

Juntada de petição
19/09/2025 14:45

Expedição de Mandado.
19/09/2025 14:31

Expedição de Mandado.
17/09/2025 19:04

Outras Decisões
16/09/2025 21:16

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 14:07

Juntada de petição
09/09/2025 20:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/10/2025 13:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
09/09/2025 19:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/09/2025 16:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
09/09/2025 19:59

Juntada de Ata da Audiência
09/09/2025 15:29

Juntada de Petição de diligência
08/09/2025 23:43

Juntada de Petição de diligência
05/09/2025 17:55

Juntada de Petição de diligência
02/09/2025 12:46

Juntada de Petição de diligência
01/09/2025 18:18

Expedição de Mandado.
01/09/2025 16:31

Juntada de petição
01/09/2025 16:28

Juntada de petição
01/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 17:08

Juntada de petição
27/08/2025 01:54

Decorrido prazo de MOISES PEDRO TEIXEIRA em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 19:40

Juntada de Petição de diligência
18/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 18:55

Expedição de Carta precatória.
15/08/2025 00:00

Intimação

DEFIRO pedido da defesa, id. 215682987.

O réu e seu patrono deverão participar da audiência remotamente, no link abaixo:
14/08/2025 18:46

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
14/08/2025 17:58

Juntada de petição
14/08/2025 16:54

Expedição de Mandado.
14/08/2025 16:49

Expedição de Mandado.
14/08/2025 16:45

Expedição de Mandado.
14/08/2025 16:39

Expedição de Mandado.
14/08/2025 16:33

Expedição de Mandado.
14/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:13

Outras Decisões
08/08/2025 15:38

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 11:32

Juntada de Petição de ciência
05/08/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/09/2025 16:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
04/08/2025 10:39

Outras Decisões
01/08/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/06/2025 15:00 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
24/06/2025 12:44

Juntada de Ata da Audiência
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de FABIO PICANCO DE SEIXAS LOUREIRO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de MOEMA COZZI OLIVEIRA LEITE ALVAREZ DE SA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA LEITE AZEVEDO DE MEDEIROS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de LEONARDO BENTO OLIVEIRA LEITE em 16/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:23

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PIRES JARDIM em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 16:43

Juntada de petição
11/06/2025 14:56

Juntada de petição
11/06/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:57

Decorrido prazo de MOEMA COZZI OLIVEIRA LEITE ALVAREZ DE SA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:46

Juntada de petição
10/06/2025 14:41

Juntada de petição
10/06/2025 12:31

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 17:37

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 13:46

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 09:18

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 12:25

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 16:40

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de MOISES PEDRO TEIXEIRA em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:46

Juntada de petição
27/05/2025 14:31

Juntada de petição
27/05/2025 14:27

Juntada de petição
27/05/2025 13:49

Expedição de Ofício.
27/05/2025 11:53

Expedição de Mandado.
26/05/2025 19:35

Expedição de Carta precatória.
26/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 14:20

Expedição de Mandado.
23/05/2025 14:05

Expedição de Mandado.
23/05/2025 01:33

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Defiro o pedido formulado pela Defesa para que o réu MARCELO RABELLO DE LUCENA participe, por meio de videoconferência, da AIJ designada para o dia 11/06/2025 às 15:00h, uma vez que o referido réu é idoso e reside no Distrito Federal.
22/05/2025 18:16

Juntada de petição
22/05/2025 17:56

Expedição de Mandado.
22/05/2025 17:35

Expedição de Mandado.
22/05/2025 17:18

Expedição de Mandado.
22/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:36

Desmembrado o feito
22/05/2025 12:54

Juntada de Petição de ciência
21/05/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:14

Outras Decisões
06/05/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 19:42

Juntada de Petição de ciência
24/04/2025 13:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/06/2025 15:00 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
20/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 14:44

Decisão Interlocutória de Mérito
31/03/2025 09:45

Conclusos para decisão
26/03/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 04:14

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
24/03/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:05

Juntada de petição
11/02/2025 00:30

Decorrido prazo de MOEMA COZZI OLIVEIRA LEITE em 10/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:23

Publicado Edital de Citação em 23/01/2025.
23/01/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de quinze dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) ANA PAULA ABREU FILGUEIRAS, juíza em exercício na 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional MOEMA COZZI OLIVEIRA LEITE, brasileira, solteira, nascida em 24/05/1949, RG nº 21739925, filha de Albino Francisco de Oliveira Leite e Ida Cozzi Oliveira Leite,acusado nos autos do processo 0940352-64.2023.8.19.0001, oriundo doInquérito Policial nº911-00138/2021como incurso no art. 299, caput do Código Penal.Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) diasondepoderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro, 17de janeirode2025.Eu, ______________ Joyce Coutinho - técnico de atividade judiciária - matr. 01/34762 o digitei,e eu _______________ Rosane dos Santos Souza - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/16373, o subscrevo.
17/01/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:17

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
17/01/2025 14:15

Expedição de Edital.
17/01/2025 14:07

Juntada de petição
12/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/12/2024 16:23

Conclusos para decisão
06/12/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 22:51

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:03

Juntada de Petição de diligência
29/11/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:17

Decorrido prazo de MOEMA COZZI OLIVEIRA LEITE em 21/11/2024 23:59.
13/11/2024 19:13

Juntada de Petição de diligência
10/11/2024 16:20

Juntada de Petição de diligência
10/11/2024 16:17

Juntada de Petição de diligência
10/11/2024 16:17

Juntada de Petição de diligência
10/11/2024 16:17

Juntada de Petição de diligência
23/10/2024 13:30

Expedição de Mandado.
23/10/2024 13:25

Expedição de Mandado.
22/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/10/2024 18:28

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 00:12

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 17:01

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MOEMA COZZI OLIVEIRA LEITE em 06/09/2024 23:59.
10/09/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 11:47

Juntada de Petição de diligência
30/08/2024 15:25

Juntada de petição
29/08/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:32

Juntada de Petição de diligência
08/08/2024 14:32

Juntada de Petição de diligência
26/07/2024 12:40

Expedição de Mandado.
26/07/2024 12:33

Expedição de Mandado.
26/07/2024 12:14

Expedição de Mandado.
25/07/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 06:55

Conclusos ao Juiz
27/04/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:28

Juntada de Petição de diligência
14/03/2024 09:21

Juntada de Petição de diligência
12/03/2024 19:56

Juntada de carta precatória
27/02/2024 18:46

Expedição de Carta precatória.
27/02/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:46

Expedição de Carta precatória.
07/02/2024 20:17

Expedição de Mandado.
07/02/2024 20:14

Expedição de Mandado.
07/02/2024 20:07

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/10/2023 15:31

Recebida a denúncia contra CLAUDIO RINALDI CAMARA LIMA - CPF: *96.***.*35-00 (RÉU), MARCELO RABELLO DE LUCENA - CPF: *14.***.*12-34 (RÉU) e MOEMA COZZI OLIVEIRA LEITE (RÉU)
23/10/2023 13:27

Conclusos ao Juiz
20/10/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Outros Anexos • Arquivo

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