24/04/2025 12:25

Remessa
24/04/2025 10:25

Remessa
07/03/2025 13:44

Remessa
07/03/2025 13:09

Remessa
07/03/2025 10:32

Documento
21/01/2025 17:27

Confirmada
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0006877-40.2022.8.19.0014 Assunto: Gravíssima / Lesão Corporal / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL Ação: 0006877-40.2022.8.19.0014 Protocolo: 3204/2024.00103777 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JHONATAN DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: VINICIUS BERNARDINI OAB/RJ-225438 APDO: OS MESMOS CORREU: GABRIEL DOS SANTOS BARBOSA Relator: DES.

FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES.

PETERSON BARROSO SIMÃO Funciona: Ministério Público Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL.

TRIBUNAL DO JÚRI.

O RÉU FOI DENUNCIADO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA.OS JURADOS DESCLASSIFICARAM O CRIME PARA O DE LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA.

PROVIMENTO AO APELO DO MP.

JHONATAN DEVE SER SUBMETIDO A NOVO JULGAMENTO, EIS QUE O VEREDITO DO TRIBUNAL DO JÚRI FOI MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS.

PREJUDICADO O APELO DEFENSIVO.

Conclusões: À UNANIMIDADE, REJEITOU-SE A PRELIMINAR SUSCITADA E, NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL, DETERMINANDO-SE QUE JHONATAN DE SOUZA RODRIGUES SEJA SUBMETIDO A NOVO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI, JULGANDO-SE PREJUDICADO O APELO DEFENSIVO, NA FORMA DO VOTO DO DES.

RELATOR.

USOU DA PALAVRA O DR.

VINICIUS BERNARDINI.
25/12/2024 18:09

Documento
11/12/2024 11:21

Conclusão
10/12/2024 13:30

Procedência
26/11/2024 18:12

Inclusão em pauta
26/11/2024 13:30

Mero expediente
07/11/2024 09:18

Confirmada
07/11/2024 00:05

Publicação
29/10/2024 17:48

Inclusão em pauta
29/10/2024 13:30

Mero expediente
22/10/2024 13:30

Mero expediente
16/10/2024 18:30

Inclusão em pauta
16/10/2024 18:04

Confirmada
16/10/2024 17:43

Determinação
09/10/2024 15:01

Conclusão
08/10/2024 14:16

Confirmada
08/10/2024 00:05

Publicação
02/10/2024 14:22

Inclusão em pauta
29/09/2024 18:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/09/2024 18:33

Conclusão
27/09/2024 18:11

Remessa
25/06/2024 14:06

Conclusão
29/05/2024 14:05

Confirmada
28/05/2024 18:52

Decisão
23/02/2024 00:05

Publicação
21/02/2024 11:07

Conclusão
21/02/2024 11:00

Distribuição
20/02/2024 16:13

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
25/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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