TJRJ - 5002964-88.2024.8.19.0500

24/07/2025 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 15:11

Expedição de Ofício nº 174805/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro comunicando decisão

22/07/2025 15:11

Expedição de Ofício nº 174817/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execuções Penais VEP da Capital - Rio de Janeiro - RJ comunicando decisão

21/07/2025 23:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 23:11

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido

11/04/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/04/2025 15:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 323971/2025

11/04/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025 15:36

Protocolizada Petição 323971/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2025

02/04/2025 12:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025 12:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/04/2025 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

01/04/2025 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO