TJRJ - 0006480-23.2024.8.19.0042
1ª instância - Petropolis J Vio Dom Fam Esp Adj Crim
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 17:37
Arquivado Definitivamente
-
20/03/2025 17:37
Juntada de documento
-
20/03/2025 17:36
Trânsito em julgado
-
22/01/2025 00:00
Intimação
Uma vez demonstrado que o fato relatado na denúncia não constitui crime, acolho a judiciosa promoção ministerial porque satisfeitos os pressupostos legais aplicáveis à espécie e, por conseguinte, absolvo sumariamente o réu com fulcro no art. 397, III, do CPP.
Deem-se as devidas ciências.
P.
R.
I.
Após o trânsito em julgado, arquive-se. -
08/01/2025 21:55
Juntada de petição
-
08/01/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 14:12
Julgado improcedente o pedido
-
30/10/2024 14:12
Conclusão
-
29/10/2024 19:18
Juntada de petição
-
29/10/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2024 05:23
Juntada de petição
-
22/10/2024 14:46
Conclusão
-
22/10/2024 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 17:23
Juntada de petição
-
13/10/2024 00:39
Documento
-
07/10/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 16:26
Retificação de Classe Processual
-
04/10/2024 13:38
Denúncia
-
04/10/2024 13:38
Conclusão
-
04/10/2024 12:02
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
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