TJRJ - 0815102-97.2023.8.19.0202
1ª instância - Madureira Regional 2 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 16:54
Juntada de Petição de ciência
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21/03/2025 12:10
Juntada de Certidão
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21/03/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 16:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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11/03/2025 15:22
Conclusos para decisão
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11/03/2025 15:20
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 00:30
Decorrido prazo de JONATHAN PEREIRA DE MOURA em 10/02/2025 23:59.
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03/02/2025 12:54
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 01:40
Publicado Edital de Citação em 23/01/2025.
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23/01/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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22/01/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo: 0815102-97.2023.8.19.0202 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: JONATHAN PEREIRA DE MOURA EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM.
Juiz de Direito ,MARCO ANTONIO NOVAES DE ABREU da 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional RÉU: JONATHAN PEREIRA DE MOURA,acusado nos autos 0815102-97.2023.8.19.0202, , como incurso no(a) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).
Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.
O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).
O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.
RIO DE JANEIRO, 7 de janeiro de 2025. -
07/01/2025 02:00
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
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07/01/2025 02:00
Expedição de Edital.
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22/11/2024 17:46
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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21/11/2024 13:25
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2024 10:03
Conclusos para despacho
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22/10/2024 21:04
Juntada de Petição de ciência
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21/10/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 01:10
Decorrido prazo de JONATHAN PEREIRA DE MOURA em 17/10/2024 23:59.
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05/10/2024 10:35
Juntada de Petição de diligência
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26/08/2024 18:07
Expedição de Mandado.
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21/08/2024 14:31
Recebida a denúncia contra JONATHAN PEREIRA DE MOURA (RÉU)
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21/08/2024 12:26
Conclusos ao Juiz
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21/08/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 12:03
Juntada de Petição de denúncia (outras)
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23/07/2024 01:17
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2024 23:59.
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04/07/2024 17:02
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 17:01
Processo Reativado
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04/07/2024 17:01
Recebidos os autos
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04/07/2024 17:01
Expedição de laudo pericial.
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04/06/2024 11:25
Juntada de Petição de ciência
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03/06/2024 19:12
Baixa Definitiva
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03/06/2024 19:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Policial
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03/06/2024 19:12
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2024 19:12
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2024 19:11
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 19:10
Processo Reativado
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03/06/2024 19:10
Recebidos os autos
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10/03/2024 00:09
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 08/03/2024 23:59.
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31/01/2024 13:06
Juntada de Petição de petição
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30/01/2024 14:28
Baixa Definitiva
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30/01/2024 14:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Policial
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30/01/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 00:29
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 17:54
Outras Decisões
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11/09/2023 18:00
Conclusos ao Juiz
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24/08/2023 10:53
Juntada de Petição de petição
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21/08/2023 09:14
Juntada de Petição de habilitação nos autos
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26/07/2023 17:46
Juntada de Petição de petição
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25/07/2023 01:07
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2023 23:59.
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05/07/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 18:39
Juntada de Petição de petição
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30/06/2023 15:24
Recebidos os autos
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30/06/2023 15:24
Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira
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30/06/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 17:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
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29/06/2023 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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