25/06/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:05

Expedição de Informações.
28/05/2025 22:15

Juntada de Petição de ciência
28/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:52

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ISAQUE CONSTANTINO DE OLIVEIRA (DENUNCIADO)
28/05/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:42

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ISAQUE CONSTANTINO DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:57

Publicado Edital de Citação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Coronel Gomes Machado, s/n, CEP 24020-069 - Centro / Niterói e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO / NOTIFICAÇÃO (prazo de 15 dias) O MM Juiz de Direito, Dr.(a) LARISSA NUNES PINTO SALLYda 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER aos 8 de janeiro de 2025 que que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o(a) nacional DENUNCIADO: ISAQUE CONSTANTINO DE OLIVEIRA , acusado(a) nos autos de nº 0829919-87.2023.8.19.0002, AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Estelionato - art. 171].Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Dado e passado nesta cidade de NITERÓI, 8 de janeiro de 2025.Eu, ______________, digitei.

E eu, ______________, o subscrevo.

Larissa Nunes Pinto Sally - Juiz Titular
08/01/2025 17:49

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
08/01/2025 17:49

Expedição de edital.
13/11/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:26

Conclusos para despacho
30/09/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 12:21

Juntada de aviso de recebimento
04/07/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:29

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:31

Conclusos ao Juiz
21/04/2024 20:32

Juntada de Petição de ciência
10/04/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 16:17

Juntada de Petição de diligência
05/12/2023 14:40

Juntada de petição
28/11/2023 17:05

Expedição de Mandado.
28/11/2023 16:57

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/10/2023 15:38

Recebida a denúncia contra ISAQUE CONSTANTINO DE OLIVEIRA (RÉU)
27/10/2023 15:39

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 15:38

Expedição de Informações.
28/08/2023 14:08

Juntada de Petição de certidão
25/08/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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