TJRJ - 0037453-65.2021.8.19.0203
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 12:16
Remessa
-
16/09/2025 12:05
Remessa
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17/07/2025 11:55
Remessa
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06/06/2025 11:33
Confirmada
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06/06/2025 00:05
Publicação
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04/06/2025 18:28
Documento
-
04/06/2025 15:33
Conclusão
-
04/06/2025 11:00
Provimento em Parte
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29/05/2025 15:44
Documento
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27/05/2025 00:05
Publicação
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26/05/2025 15:11
Pedido de inclusão
-
26/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 04 DE JUNHO, QUARTA-FEIRA, COM INÍCIO AS 11:00 HORAS E TÉRMINO AS 17 HORAS, CONFORME O DISPOSTO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO/TJRJ.
AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
OS ADVOGADOS TERÃO DIREITO A APRESENTAR AOS JULGADORES, ATÉ AS 09:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO VIRTUAL, MEMORIAIS E/OU SUSTENTAÇÃO ORAL POR QR CODE OU HIPERLINK COM OBSERVÂNCIA, NA GRAVAÇÃO, DO TEMPO REGIMENTAL ESTABELECIDO. - \qj Orgão Julgador: OITAVA CAMARA CRIMINAL 090.
APELAÇÃO 0037453-65.2021.8.19.0203 Assunto: Circunstâncias Agravantes / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0037453-65.2021.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00005978 APTE: LINEDA SANTANA REIS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APTE: CAMILLO DA MATA SILVA ADVOGADO: CAROLINA CORDEIRO BEZERRA TRAVEZANI OAB/RJ-187387 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: LUIZA DOS SANTOS TENAM ASSISTAC: THERESINHA AUGUSTA DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: FLAVIO ALVES MONTEIRO OAB/RJ-144656 ADVOGADO: NATALIA JUSTINO DA ROCHA OAB/RJ-249317 Relator: DES.
ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Revisor: JDS.
DES.
NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
23/05/2025 16:40
Inclusão em pauta
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23/05/2025 16:35
Conclusão
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23/05/2025 16:33
Mero expediente
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23/05/2025 14:54
Conclusão
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15/05/2025 11:04
Documento
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12/05/2025 16:49
Confirmada
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05/05/2025 09:54
Confirmada
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08/04/2025 00:05
Publicação
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02/04/2025 18:13
Mero expediente
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02/04/2025 17:09
Conclusão
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29/01/2025 11:13
Documento
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28/01/2025 10:31
Confirmada
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27/01/2025 19:12
Mero expediente
-
21/01/2025 00:05
Publicação
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17/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 8a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/01/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
SUELY LOPES MAGALHÃES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0037453-65.2021.8.19.0203 Assunto: Circunstâncias Agravantes / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0037453-65.2021.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00005978 APTE: LINEDA SANTANA REIS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APTE: CAMILLO DA MATA SILVA ADVOGADO: CAROLINA CORDEIRO BEZERRA TRAVEZANI OAB/RJ-187387 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: LUIZA DOS SANTOS TENAM ASSISTAC: THERESINHA AUGUSTA DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: FLAVIO ALVES MONTEIRO OAB/RJ-144656 ADVOGADO: NATALIA JUSTINO DA ROCHA OAB/RJ-249317 Relator: DES.
ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
16/01/2025 15:02
Conclusão
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16/01/2025 15:00
Distribuição
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16/01/2025 14:36
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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