STJ - 0055150-73.2014.8.19.0000

06/08/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/08/2024 19:13

Transitado em Julgado em 06/08/2024

22/06/2024 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528220/2024

22/06/2024 21:45

Protocolizada Petição 528220/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2024

13/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 292035/2023 - AgInt

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 21:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0292035 - AgInt no AREsp 1655940 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00292035/2023 - AgInt no AREsp 1655940/RJ

03/06/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00292035/2023 - AgInt no AREsp 1655940/RJ

24/11/2023 09:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

02/05/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

01/05/2023 20:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 391431/2023

01/05/2023 20:24

Protocolizada Petição 391431/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/05/2023

11/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 292035/2023 -

10/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/04/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 292035/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

05/04/2023 16:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 292035/2023

05/04/2023 16:23

Protocolizada Petição 292035/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2023

30/03/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267232/2023

30/03/2023 15:31

Protocolizada Petição 267232/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

29/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023

28/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2023

28/03/2023 16:20

Conheço do agravo de FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A para não conhecer do Recurso Especial

29/08/2022 20:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:04

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/02/2021 12:28

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

13/01/2021 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

13/01/2021 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 425878 (2013/0369427-3)

11/01/2021 14:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 8182/2021 (Juntada automática)

11/01/2021 14:21

Protocolizada Petição 8182/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/01/2021

06/01/2021 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 15:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2020 10:32

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Despacho/Decisão à fl. e-STJ 698)

18/12/2020 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 18:30

Reconhecida a prevenção

02/12/2020 10:47

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Despacho/Decisão à fl. e-STJ 694)

02/12/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2020

01/12/2020 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2020

30/11/2020 21:10

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção o Em. Ministro Og Fernandes, tendo em conta o anterior julgamento do AREsp 425.878/RJ e do AREsp 679.595/RJ

02/06/2020 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

01/06/2020 18:16

Juntada de Petição de ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 370152/2020 (Juntada automática)

01/06/2020 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2020 18:16

Protocolizada Petição 370152/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 01/06/2020

28/05/2020 13:52

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/05/2020 20:09

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/05/2020 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

27/05/2020 13:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 871107 (2016/0046864-4)

14/05/2020 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/05/2020 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/02/2020 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2020 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO