13/08/2025 17:39

Pedido de inclusão
13/08/2025 11:03

Conclusão
12/08/2025 15:28

Documento
05/08/2025 00:05

Publicação
31/07/2025 18:23

Mero expediente
31/07/2025 11:08

Conclusão
28/07/2025 18:36

Documento
23/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 17:12

Documento
21/07/2025 14:56

Conclusão
21/07/2025 00:00

Não Conhecimento de recurso
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 21/07/2025, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS.

DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÊNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR). - 035.

APELAÇÃO 0819088-72.2022.8.19.0209 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0819088-72.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00014388 APELANTE: SERGIO DE FARIA FERREIRA LEITE NETO APELANTE: ONIX STAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: GABRIEL BORSOTTO THODE OAB/RJ-189146 ADVOGADO: HAROLDO DE ARAUJO LOURENÇO DA SILVA OAB/RJ-137868 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/SP-178858 ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 Relator: DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS
02/07/2025 18:16

Inclusão em pauta
18/06/2025 16:21

Pedido de inclusão
18/06/2025 12:34

Conclusão
17/06/2025 10:44

Documento
17/06/2025 10:43

Documento
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0819088-72.2022.8.19.0209 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0819088-72.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00014388 APELANTE: SERGIO DE FARIA FERREIRA LEITE NETO APELANTE: ONIX STAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: GABRIEL BORSOTTO THODE OAB/RJ-189146 ADVOGADO: HAROLDO DE ARAUJO LOURENÇO DA SILVA OAB/RJ-137868 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/SP-178858 ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 Relator: DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS DESPACHO: Considerando o indeferimento da gratuidade de justiça, em decisão de fls.63, Intimem-se os agravantes para recolherem, no prazo legal, o preparo do agravo interno, na forma do art.1007, §4º do CPC. (rm)
05/06/2025 13:42

Mero expediente
05/06/2025 11:32

Conclusão
04/06/2025 17:26

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0819088-72.2022.8.19.0209 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0819088-72.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00014388 APELANTE: SERGIO DE FARIA FERREIRA LEITE NETO APELANTE: ONIX STAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: GABRIEL BORSOTTO THODE OAB/RJ-189146 ADVOGADO: HAROLDO DE ARAUJO LOURENÇO DA SILVA OAB/RJ-137868 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/SP-178858 ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 Relator: DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS DESPACHO: Fls.67/72 - Intime-se o agravado para o oferecimento das contrarrazões, no prazo legal. (rm)
15/05/2025 14:37

Mero expediente
15/05/2025 11:58

Conclusão
15/05/2025 11:56

Documento
30/04/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 14:57

Decisão
28/04/2025 13:29

Conclusão
24/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 16:47

Mero expediente
14/04/2025 11:06

Conclusão
05/03/2025 14:07

Documento
14/02/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 15:24

Mero expediente
12/02/2025 12:45

Conclusão
11/02/2025 18:01

Documento
22/01/2025 00:05

Publicação
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0819088-72.2022.8.19.0209 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0819088-72.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00014388 APELANTE: SERGIO DE FARIA FERREIRA LEITE NETO APELANTE: ONIX STAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: GABRIEL BORSOTTO THODE OAB/RJ-189146 ADVOGADO: HAROLDO DE ARAUJO LOURENÇO DA SILVA OAB/RJ-137868 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/SP-178858 ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 Relator: DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS DESPACHO: I - Em prestígio ao art. 99, §2º do Código de Processo Civil, comprove o segundo apelante o preenchimento dos pressupostos necessários ao deferimento da gratuidade de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na oportunidade, deverá ser demonstrada objetivamente a impossibilidade de arcar com as custas do processo e os honorários advocatícios por meio de documentos oficiais que retratem de forma cabal a hipossuficiência financeira, a exemplo de declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, comprovantes de protestos, livros contábeis, documentos comprobatórios de inadimplência com fornecedores, deferimento do pedido de Recuperação Judicial, comprovantes de inscrição em órgãos de proteção ao crédito, balanços patrimoniais, extratos bancários e demais documentos que o interessado entender pertinentes ao referendo de suas alegações.

II - Comprove o primeiro apelante o preenchimento dos pressupostos necessários ao deferimento da gratuidade de justiça.

Na oportunidade, venha a última declaração de Imposto de Renda, na íntegra, ou, na hipótese de isenção, informação obtida no site da Receita Federal, no campo restituição exercício 2024, acerca da não entrega da declaração ao fisco, bem como de regularidade do CPF.

A seu critério, o requerente poderá fazer juntar outros documentos que entenda aptos a subsidiarem seu pedido; III) Cumpra-se no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. (RM)
14/01/2025 13:49

Mero expediente
14/01/2025 13:04

Conclusão
14/01/2025 13:00

Distribuição
14/01/2025 12:39

Remessa
14/01/2025 12:38

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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