15/07/2025 15:53

Definitivo
15/07/2025 15:45

Documento
15/07/2025 15:43

Expedição de documento
15/07/2025 15:39

Documento
09/07/2025 17:26

Remessa
27/03/2025 14:07

Remessa
25/02/2025 00:05

Publicação
21/02/2025 10:06

Documento
20/02/2025 18:25

Conclusão
20/02/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 20/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. 002.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045662-45.2024.8.19.0000 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: 4.

NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL Ação: 0801713-60.2024.8.19.0024 Protocolo: 3204/2024.00502668 AGTE: DEDIER MOREIRA GONCALVES ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI OAB/PR-043837 AGDO: PORTO SUDESTE DO BRASIL S A ADVOGADO: LUIZ FERNANDO HENRY SANT ANNA OAB/RJ-110077 ADVOGADO: PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA OAB/RJ-173665 ADVOGADO: DANIEL JOSE ALMEIDA ESPERATO OAB/RJ-245581 AGDO: CSN MINERACAO S A AGDO: SEPETIBA TECON S A ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR OAB/RJ-064216 ADVOGADO: LOUISE VAGO MATIELI OAB/RJ-156137 ADVOGADO: MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ OAB/RJ-218119 Relator: DES.

MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY
30/01/2025 15:43

Inclusão em pauta
28/01/2025 14:23

Pauta
27/01/2025 17:44

Conclusão
27/01/2025 17:43

Documento
22/01/2025 17:27

Documento
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045662-45.2024.8.19.0000 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: 4.

NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL Ação: 0801713-60.2024.8.19.0024 Protocolo: 3204/2024.00502668 AGTE: DEDIER MOREIRA GONCALVES ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI OAB/PR-043837 AGDO: PORTO SUDESTE DO BRASIL S A ADVOGADO: LUIZ FERNANDO HENRY SANT ANNA OAB/RJ-110077 ADVOGADO: PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA OAB/RJ-173665 ADVOGADO: DANIEL JOSE ALMEIDA ESPERATO OAB/RJ-245581 AGDO: CSN MINERACAO S A AGDO: SEPETIBA TECON S A ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR OAB/RJ-064216 ADVOGADO: LOUISE VAGO MATIELI OAB/RJ-156137 ADVOGADO: MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ OAB/RJ-218119 Relator: DES.

MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY DESPACHO: Index 1080- embargos de declaração opostos pela parte agravante.Aos embargados
13/01/2025 17:34

Mero expediente
13/01/2025 17:11

Conclusão
21/11/2024 12:05

Documento
08/11/2024 12:07

Documento
04/11/2024 09:38

Confirmada
01/11/2024 00:05

Publicação
31/10/2024 13:13

Documento
31/10/2024 11:47

Documento
30/10/2024 19:15

Conclusão
30/10/2024 13:01

Não-Provimento
18/10/2024 00:05

Publicação
17/10/2024 13:17

Confirmada
17/10/2024 12:47

Inclusão em pauta
09/10/2024 12:56

Documento
09/10/2024 12:55

Documento
27/09/2024 18:04

Confirmada
27/09/2024 17:54

Documento
27/09/2024 17:52

Retirada de pauta
27/09/2024 17:23

Concessão
27/09/2024 17:01

Conclusão
27/09/2024 00:05

Publicação
26/09/2024 15:06

Confirmada
26/09/2024 14:42

Inclusão em pauta
09/09/2024 15:33

Determinação
09/09/2024 13:11

Conclusão
09/09/2024 13:09

Documento
14/08/2024 13:09

Documento
31/07/2024 15:50

Confirmada
31/07/2024 15:44

Documento
31/07/2024 15:41

Documento
31/07/2024 10:59

Não-Concessão
09/07/2024 14:55

Conclusão
09/07/2024 14:54

Documento
01/07/2024 12:12

Documento
19/06/2024 00:07

Publicação
18/06/2024 13:56

Pedido de inclusão
17/06/2024 17:42

Conclusão
17/06/2024 14:13

Confirmada
17/06/2024 13:24

Não-Concessão
17/06/2024 11:12

Conclusão
17/06/2024 11:00

Distribuição
17/06/2024 10:52

Remessa
17/06/2024 10:49

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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