05/08/2025 09:50

Remessa
09/05/2025 15:32

Remessa
09/05/2025 15:31

Documento
08/04/2025 16:44

Confirmada
31/03/2025 14:07

Confirmada
31/03/2025 00:05

Publicação
24/03/2025 14:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2025 00:05

Publicação
10/03/2025 14:39

Inclusão em pauta
07/03/2025 23:10

Conclusão
07/03/2025 23:09

Documento
20/02/2025 00:05

Publicação
17/02/2025 18:11

Mero expediente
13/02/2025 21:01

Conclusão
13/02/2025 21:00

Redistribuição
04/02/2025 23:01

Remessa
04/02/2025 22:47

Documento
30/01/2025 18:42

Documento
30/01/2025 18:41

Documento
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002563-88.2024.8.19.9000 Assunto: Convênio médico com o SUS / Sistema Único de Saúde (SUS) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0802720-90.2023.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00090167 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 AGDO: LUIZ HENRIQUE PATRIZI FEITOSA ADVOGADO: ALESSANDRA FEITOSA XAVIER OAB/RJ-156358 Relator: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento nos termos do voto do relator.
14/01/2025 19:06

Confirmada
16/09/2024 14:00

Não-Provimento
09/09/2024 00:06

Publicação
05/09/2024 11:55

Inclusão em pauta
21/08/2024 18:58

Conclusão
13/08/2024 08:57

Documento
13/08/2024 08:56

Confirmada
13/08/2024 08:55

Documento
06/08/2024 11:35

Documento
05/08/2024 00:05

Publicação
01/08/2024 18:25

Retirada de pauta
01/08/2024 18:24

Concessão de efeito suspensivo
29/07/2024 00:05

Publicação
24/07/2024 15:12

Inclusão em pauta
02/07/2024 17:02

Conclusão
02/07/2024 16:59

Documento
02/07/2024 06:54

Remessa
02/07/2024 06:51

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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