24/06/2025 19:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:13

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
02/04/2025 10:55

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:08

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/02/2025 14:18

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:14

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
30/12/2024 12:00

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 17:25

Juntada de aviso de recebimento
21/11/2024 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:13

Expedição de Ofício.
21/11/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:26

Expedição de Ofício.
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0952183-75.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEILA GRAFINO CABRAL RÉU: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Defiro JG.

Trata-se de pedido de tutela de urgência visando a suspensão dos descontos que vêm sendo efetuados desde o mês de julho nos proventos de aposentadoria da autora, em razão de contribuição para sindicato que alega jamais ter anuído (Id 90713790).

Considerando o desconto em folha de valores os quais desconhece no importe de R$ 40,96 e, ainda, o impacto financeiro que tais descontos causam no dia a dia de um aposentado do INSS, entendo presente o perigo de dano, tendo em vista o caráter alimentar da verba.

Assim sendo, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar o cancelamento dos descontos a favor do réu no beneficio de, aposentadoria da autora a título de "CONTRIB.

ANDDAP 0800 202 0181".

Oficie-se ao orgão pagador para o cancelamento dos descontos Intime-se o réu.

Cite-se.

Dê-se ciência ao INSS.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
13/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:38

Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 13:26

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:09

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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