14/02/2025 14:17

Baixa Definitiva
14/02/2025 14:16

Documento
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Criminal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro APELAÇÃO CRIMINAL 0001211-32.2018.8.19.0068 Assunto: Calúnia / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0001211-32.2018.8.19.0068 APTE: RAPHAEL ELBAS NERI DE THUIN ADVOGADO: ENEAS RANGEL FILHO OAB/RJ-043500 APDO: SIMONE PESSANHA NUNES ADVOGADO: ALEXANDRE CALDAS LEITE OAB/RJ-170463 Relator: JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO TEXTO: Acordam as Juízas que integram a II Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, diante da ocorrência da decadência, nos termos do voto da Exma.

Juíza Relatora.

Presentes ao julgamento os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.
14/01/2025 20:22

Confirmada
13/12/2024 11:00

Não-Provimento
06/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 16:16

Inclusão em pauta
02/12/2024 15:24

Conclusão
11/11/2024 12:21

Confirmada
08/11/2024 07:11

Remessa
08/11/2024 07:08

Distribuição
08/11/2024 07:07

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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