07/04/2025 16:39

Baixa Definitiva
07/04/2025 00:05

Publicação
03/04/2025 20:30

Confirmada
24/03/2025 13:30

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
17/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 13:04

Inclusão em pauta
06/03/2025 12:07

Conclusão
06/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 11:27

Confirmada
04/02/2025 16:53

Mero expediente
04/02/2025 13:21

Conclusão
21/01/2025 15:42

Documento
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Criminal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro APELAÇÃO CRIMINAL 0003841-16.2024.8.19.0209 Assunto: Calúnia / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX J ESP CRIM Ação: 0003841-16.2024.8.19.0209 APTE: GUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BARREIROS REBELO OAB/RJ-109384 ADVOGADO: ÉRICA JACOBS OLIVIERI OAB/RJ-203725 APDO: KARLA CAVALCANTE ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO Funciona: Defensoria Pública TEXTO: Acordam as Juízas que integram a II Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto da Exma.

Juíza Relatora.

Presentes ao julgamento os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.
14/01/2025 20:22

Confirmada
13/12/2024 11:00

Não-Provimento
06/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 16:16

Inclusão em pauta
02/12/2024 15:24

Conclusão
14/11/2024 13:37

Confirmada
14/11/2024 13:36

Confirmada
14/11/2024 10:24

Remessa
14/11/2024 10:21

Distribuição
14/11/2024 10:20

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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