TJRJ - 0025653-93.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 14:43
Baixa Definitiva
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14/02/2025 14:42
Documento
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21/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Criminal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro APELAÇÃO CRIMINAL 0025653-93.2023.8.19.0001 Assunto: Ameaça / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL III JUI ESP CRIM Ação: 0025653-93.2023.8.19.0001 APTE: LINDONOR LEITE SOUSA ADVOGADO: ANTONIO CLAUDIO CRUZ LEITÃO DE LIMA FEITOSA OAB/RJ-202444 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: PAULA FERNANDES MACHADO TEXTO: Acordam as Juízas que integram a II Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para reformar a sentença de primeiro grau e absolver o apelante, com fulcro no artigo 386, inciso VII do CPP, nos termos do voto da Exma.
Juíza Relatora.
Presente ao julgamento o membro do Ministério Público. -
14/01/2025 20:22
Confirmada
-
13/12/2024 11:00
Provimento
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06/12/2024 00:05
Publicação
-
04/12/2024 12:42
Inclusão em pauta
-
29/11/2024 10:00
Retirada de pauta
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22/11/2024 00:05
Publicação
-
12/11/2024 12:40
Inclusão em pauta
-
06/11/2024 13:33
Conclusão
-
29/10/2024 14:26
Confirmada
-
29/10/2024 10:48
Remessa
-
29/10/2024 10:45
Distribuição
-
29/10/2024 10:44
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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