TJRJ - 0098467-09.2023.8.19.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica

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Polo Ativo

Partes

EXCELENTISSIMO DESEMBARGADOR SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS DOMINGOS LUIZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDISON FERREIRA DE LIMA

LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA FREITAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2025 14:00

    Definitivo

  • 24/01/2025 13:57

    Documento

  • 21/01/2025 00:05

    Publicação

  • 17/01/2025 00:00

    Intimação

    *** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- MANDADO DE SEGURANCA 0098467-09.2023.8.19.0000 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: PORTO REAL/QUATIS VARA UNICA Ação: 0000814-22.2022.8.19.0071 Protocolo: 3204/2023.00954495 IMPTE: MARCOS DOMINGOS LUIZ ADVOGADO: EDISON FERREIRA DE LIMA OAB/RJ-036560 ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA FREITAS OAB/RJ-144011 IMPDO: EXCELENTISSIMO DESEMBARGADOR SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

    AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR Funciona: Ministério Público DESPACHO: Certificado o cumprimento de todas as anotações e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se.

  • 13/01/2025 18:59

    Mero expediente

  • 09/01/2025 14:48

    Conclusão

  • 16/12/2024 13:06

    Documento

  • 10/12/2024 14:49

    Documento

  • 11/10/2024 17:38

    Expedição de documento

  • 11/10/2024 12:11

    Confirmada

  • 11/10/2024 00:05

    Publicação

  • 09/10/2024 17:31

    Documento

  • 08/10/2024 16:00

    Conclusão

  • 07/10/2024 13:01

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 23/09/2024 15:25

    Expedição de documento

  • 20/09/2024 00:05

    Publicação

  • 19/09/2024 13:21

    Inclusão em pauta

  • 13/09/2024 16:35

    Documento

  • 12/09/2024 19:13

    Pedido de inclusão

  • 06/09/2024 12:22

    Conclusão

  • 21/08/2024 16:37

    Documento

  • 02/08/2024 15:56

    Expedição de documento

  • 01/08/2024 13:22

    Confirmada

  • 01/08/2024 00:05

    Publicação

  • 31/07/2024 16:09

    Documento

  • 31/07/2024 00:05

    Publicação

  • 30/07/2024 15:44

    Conclusão

  • 29/07/2024 18:16

    Mero expediente

  • 29/07/2024 13:01

    Segurança

  • 29/07/2024 11:05

    Conclusão

  • 15/07/2024 12:07

    Expedição de documento

  • 11/07/2024 00:05

    Publicação

  • 10/07/2024 19:06

    Inclusão em pauta

  • 04/07/2024 18:20

    Documento

  • 04/07/2024 17:54

    Remessa

  • 24/04/2024 12:01

    Conclusão

  • 24/04/2024 12:00

    Documento

  • 12/04/2024 14:37

    Documento

  • 27/03/2024 12:11

    Documento

  • 26/03/2024 00:05

    Publicação

  • 19/03/2024 18:34

    Liminar

  • 13/03/2024 12:33

    Conclusão

  • 21/02/2024 13:27

    Confirmada

  • 19/02/2024 00:05

    Publicação

  • 15/02/2024 13:11

    Remessa

  • 07/02/2024 16:57

    Remessa

  • 06/02/2024 18:01

    Liminar

  • 02/02/2024 11:43

    Conclusão

  • 01/02/2024 18:45

    Documento

  • 01/02/2024 18:33

    Documento

  • 01/02/2024 18:32

    Documento

  • 18/01/2024 17:40

    Documento

  • 18/01/2024 00:05

    Publicação

  • 16/01/2024 15:26

    Mero expediente

  • 12/01/2024 00:05

    Publicação

  • 10/01/2024 17:32

    Conclusão

  • 10/01/2024 17:30

    Distribuição

  • 09/01/2024 16:23

    Remessa

  • 08/01/2024 15:57

    Remessa

  • 20/12/2023 00:07

    Publicação

  • 20/12/2023 00:05

    Publicação

  • 19/12/2023 16:19

    Remessa

  • 19/12/2023 14:34

    Cancelamento de Distribuição

  • 19/12/2023 14:02

    Remessa

  • 19/12/2023 14:01

    Confirmada

  • 19/12/2023 14:00

    Confirmada

  • 19/12/2023 13:23

    Cancelamento da distribuição

  • 18/12/2023 13:35

    Conclusão

  • 11/12/2023 14:41

    Confirmada

  • 11/12/2023 14:40

    Confirmada

  • 11/12/2023 14:29

    Mero expediente

  • 11/12/2023 13:25

    Conclusão

  • 05/12/2023 00:06

    Publicação

  • 04/12/2023 17:17

    Expedição de documento

  • 04/12/2023 17:12

    Expedição de documento

  • 01/12/2023 12:03

    Mero expediente

  • 01/12/2023 11:15

    Conclusão

  • 01/12/2023 11:00

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carimbo Livre • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carimbo Livre • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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