27/06/2024 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
27/06/2024 16:01

Expedição de Certidão.
13/06/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2024 23:59.
10/06/2024 09:32

Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2024 16:45

Juntada de Petição de apelação
28/05/2024 00:43

Decorrido prazo de MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM em 27/05/2024 23:59.
25/04/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 00:58

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:58

Julgado procedente o pedido
15/04/2024 16:31

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 23:12

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:21

Juntada de Petição de diligência
20/03/2024 01:41

Expedição de Mandado.
20/03/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 01:00

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 11:36

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/10/2023 23:59.
01/10/2023 00:20

Decorrido prazo de SEEDUC em 29/09/2023 23:59.
26/09/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 23:54

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 11:01

Juntada de Petição de diligência
14/09/2023 18:23

Expedição de Mandado.
14/09/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 10:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELZA SANTANA MACHADO - CPF: *54.***.*37-34 (AUTOR).
28/07/2023 10:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/07/2023 13:44

Conclusos ao Juiz
26/07/2023 15:52

Expedição de Certidão.
26/07/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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