TJRJ - 0954164-76.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 16:12
Remessa
-
21/05/2025 10:32
Remessa
-
14/03/2025 18:28
Confirmada
-
14/03/2025 00:05
Publicação
-
12/03/2025 18:24
Documento
-
12/03/2025 13:38
Conclusão
-
12/03/2025 00:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
13/02/2025 12:05
Confirmada
-
13/02/2025 00:05
Publicação
-
06/02/2025 15:46
Inclusão em pauta
-
31/01/2025 12:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
28/01/2025 09:49
Conclusão
-
28/01/2025 09:48
Documento
-
21/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0954164-76.2023.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0954164-76.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00735912 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MARIA CARDOZO DE SOUZA ADVOGADO: ELAINE FEIJÓ DA SILVA OAB/RJ-133979 Relator: DES.
ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA TEXTO: A T O O R D I N A T Ó R I O DE ORDEM: AO(S) EMBARGADO(S). (Portaria nº 01/2024 - 3CDIRPUB) -
14/01/2025 08:31
Ato ordinatório
-
13/01/2025 15:03
Documento
-
05/12/2024 15:41
Confirmada
-
03/12/2024 00:05
Publicação
-
29/11/2024 16:20
Documento
-
28/11/2024 19:44
Conclusão
-
27/11/2024 00:01
Provimento em Parte
-
29/10/2024 13:02
Confirmada
-
29/10/2024 00:05
Publicação
-
24/10/2024 15:43
Inclusão em pauta
-
18/09/2024 19:57
Remessa
-
27/08/2024 00:06
Publicação
-
23/08/2024 11:10
Conclusão
-
23/08/2024 11:00
Distribuição
-
23/08/2024 08:03
Remessa
-
23/08/2024 07:56
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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