STJ - 0017880-10.2018.8.19.0021

14/05/2025 08:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/05/2025 16:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 404269/2025

08/05/2025 16:39

Protocolizada Petição 404269/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

08/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 354363/2025 - PET

07/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0354363 - PET no AREsp 2851793 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 16:00

Indeferido o pedido de ALVARO MALAQUIAS SANTA ROSA

25/04/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/04/2025 09:40

Juntada de Petição de nº 354363/2025 (Expediente Avulso)

24/04/2025 06:59

Protocolizada Petição 354363/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

23/04/2025 11:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/04/2025 11:27

Transitado em Julgado em 23/04/2025

14/04/2025 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327095/2025

13/04/2025 19:31

Protocolizada Petição 327095/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2025

11/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

11/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

10/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025 10:40

Não conhecido o recurso de ALVARO MALAQUIAS SANTA ROSA

09/04/2025 10:40

Não conhecido o recurso de LUCAS DOS SANTOS

07/03/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/03/2025 15:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 186490/2025

07/03/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025 15:14

Protocolizada Petição 186490/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

27/02/2025 10:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025 10:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/02/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

20/02/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

18/02/2025 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025 04:40

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

11/02/2025 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO