TJRJ - 0044342-56.2021.8.19.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITABORAI

CNPJ: 28.741.080/0001-55

MIGUEL COSTA ESTEVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 00.042.498/6000-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSOR PUBLICO

PROCURADOR DO ESTADO

PROCURADOR DO MUNICIPIO

LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 18:01

    Remessa

  • 08/08/2025 17:59

    Documento

  • 18/07/2025 23:18

    Confirmada

  • 18/07/2025 23:12

    Confirmada

  • 18/07/2025 00:05

    Publicação

  • 14/07/2025 14:00

    Não-Provimento

  • 03/07/2025 00:05

    Publicação

  • 02/07/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

    JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 14/07/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

    OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

    A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 442.

    RECURSO INOMINADO 0044342-56.2021.8.19.0002 Assunto: Medicamentos e Outros Insumos de Saúde - Juizados Fazendários / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0044342-56.2021.8.19.0002 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: MIGUEL COSTA ESTEVES R.Legal: LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 Relator: SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

    JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 14/07/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

    OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

    A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.

  • 27/06/2025 15:28

    Inclusão em pauta

  • 18/06/2025 22:35

    Conclusão

  • 18/06/2025 22:32

    Redistribuição

  • 18/06/2025 21:54

    Remessa

  • 18/06/2025 21:53

    Documento

  • 18/03/2025 19:28

    Remessa

  • 24/04/2023 15:48

    Remessa

  • 07/02/2023 10:48

    Remessa

  • 07/02/2023 10:47

    Documento

  • 27/01/2023 11:52

    Confirmada

  • 23/11/2022 18:21

    Confirmada

  • 23/11/2022 00:05

    Publicação

  • 18/11/2022 15:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 09/11/2022 00:06

    Publicação

  • 03/11/2022 19:45

    Conclusão

  • 03/11/2022 00:05

    Publicação

  • 01/11/2022 13:49

    Inclusão em pauta

  • 31/10/2022 16:03

    Mero expediente

  • 21/09/2022 18:21

    Conclusão

  • 21/09/2022 18:20

    Documento

  • 06/09/2022 15:05

    Confirmada

  • 12/08/2022 00:05

    Publicação

  • 11/08/2022 15:05

    Confirmada

  • 11/08/2022 15:04

    Confirmada

  • 08/08/2022 15:00

    Incompetência

  • 01/08/2022 00:05

    Publicação

  • 27/07/2022 15:04

    Inclusão em pauta

  • 21/06/2022 08:48

    Conclusão

  • 21/06/2022 08:45

    Distribuição

  • 21/06/2022 08:44

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
31/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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