13/02/2025 16:33

Baixa Definitiva
13/02/2025 16:32

Documento
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Crimin Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro APELAÇÃO CRIMINAL 0000215-10.2024.8.19.0202 Assunto: Dano / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CRIM Ação: 0000215-10.2024.8.19.0202 APTE: EDGARD CONCEIÇÃO DA SILVA ADVOGADO: CASSIO LEANDRO DE LIMA OAB/MG-122594 ADVOGADO: CASSIO LEANDRO DE LIMA OAB/RJ-258885 APDO: SARA PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: MARCELO SILVA ROMERO OAB/RJ-109337 Relator: TELMIRA DE BARROS MONDEGO TEXTO: Presentes ao julgamento os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo.

Relator. .
14/01/2025 19:48

Confirmada
13/12/2024 14:00

Não-Provimento
06/12/2024 00:05

Publicação
03/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 15:26

Inclusão em pauta
02/12/2024 15:16

Conclusão
02/12/2024 12:23

Confirmada
29/11/2024 14:43

Mero expediente
29/11/2024 14:00

Retirada de pauta
22/11/2024 00:05

Publicação
13/11/2024 16:25

Inclusão em pauta
04/11/2024 12:11

Conclusão
07/10/2024 15:26

Confirmada
07/10/2024 15:07

Remessa
07/10/2024 15:04

Distribuição
07/10/2024 15:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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