19/05/2025 00:00

Intimação

Considerando a não oposição pelo Estado ao levantamento de valores pela executada (fls. 113), intime-se para que se apresente os dados bancários com posterior expedição de mandado de pagamento em favor desta, sendo aqui já deferido.
13/02/2025 15:26

Baixa Definitiva
13/02/2025 15:08

Documento
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Crimin Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro APELAÇÃO CRIMINAL 0043663-54.2024.8.19.0001 Assunto: Calúnia / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL IV JUI ESP CRIM Ação: 0043663-54.2024.8.19.0001 APTE: ANA MARIA DOS SANTOS PORTO ADVOGADO: LEONARDO MACHADO SOBRINHO OAB/RJ-066594 APDO: THEREZINHA DE JESUS DAUMAS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: JUAREZ COSTA DE ANDRADE Funciona: Defensoria Pública TEXTO: Presentes ao julgamento os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Acordam os Juízes que integram a I Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los nos termos do voto do Exmo.

Juiz Relator.
14/01/2025 19:48

Confirmada
13/12/2024 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 13:13

Inclusão em pauta
29/11/2024 14:00

Retirada de pauta
22/11/2024 00:05

Publicação
13/11/2024 13:44

Inclusão em pauta
05/11/2024 18:00

Conclusão
05/11/2024 14:35

Documento
31/10/2024 00:05

Publicação
30/10/2024 14:54

Confirmada
25/10/2024 14:00

Não-Provimento
18/10/2024 00:05

Publicação
16/10/2024 13:18

Inclusão em pauta
09/10/2024 09:58

Conclusão
04/10/2024 15:59

Confirmada
04/10/2024 15:57

Confirmada
04/10/2024 05:27

Remessa
04/10/2024 05:24

Distribuição
04/10/2024 05:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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