TJRJ - 0249255-66.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 12:38
Baixa Definitiva
-
13/02/2025 12:37
Documento
-
21/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Crimin Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro APELAÇÃO CRIMINAL 0249255-66.2022.8.19.0001 Assunto: Ameaça / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL III JUI ESP CRIM Ação: 0249255-66.2022.8.19.0001 APTE: LEONARDO DA SILVA WAQUIM DE SOUZA ADVOGADO: RAPHAEL VITOR ARAGÃO DE OLIVEIRA OAB/RJ-176629 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: CARLOS FERNANDO POTYGUARA PEREIRA TEXTO: Presentes ao julgamento os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo.
Relator. . -
14/01/2025 19:48
Confirmada
-
13/12/2024 14:00
Provimento
-
06/12/2024 00:05
Publicação
-
04/12/2024 12:34
Conclusão
-
03/12/2024 00:05
Publicação
-
02/12/2024 12:40
Inclusão em pauta
-
29/11/2024 14:00
Retirada de pauta
-
29/11/2024 11:31
Mero expediente
-
22/11/2024 00:05
Publicação
-
07/11/2024 11:56
Inclusão em pauta
-
05/11/2024 11:56
Conclusão
-
01/11/2024 13:51
Confirmada
-
01/11/2024 11:06
Remessa
-
01/11/2024 11:03
Distribuição
-
01/11/2024 11:02
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0000925-18.2017.8.19.0059
Ministerio Publico
Cristina Monte Belo Ferreira
Advogado: Defensor Publico
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/07/2018 00:00
Processo nº 0008603-49.2022.8.19.0014
Rutemberg Novaes da Silva
Marcos Paulo Araujo Peixoto
Advogado: Defensor Publico
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 07/04/2022 00:00
Processo nº 0805214-26.2024.8.19.0055
Rafael de Araujo Quarentani dos Santos
Tffn Empreendimentos e Participacoes Ltd...
Advogado: Janine Braga Quarentani
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 03/10/2024 20:53
Processo nº 0002765-60.2022.8.19.0068
Vagner Britos Bernardo
Suelen Rosa da Silva Albuquerque
Advogado: Marcelo Miranda Gomes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/05/2022 00:00
Processo nº 0019761-85.2020.8.19.0042
Argemiro Vieira da Silva
Maria Angela Vieira da Silva Almeida
Advogado: Rondineli Lima de Souza
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 07/12/2020 00:00