28/08/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0970675-18.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: NEWTON MACEDO VIANNA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
18/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 12:11

Conclusos ao Juiz
17/08/2025 20:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/08/2025 20:52

Juntada de Projeto de sentença
17/08/2025 20:52

Recebidos os autos
10/07/2025 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
10/07/2025 15:30

Revisão do Projeto de Sentença
10/07/2025 13:01

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 13:01

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 13:01

Recebidos os autos
23/06/2025 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
23/06/2025 12:56

Revisão do Projeto de Sentença
23/06/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 11:32

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 11:32

Recebidos os autos
30/05/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
29/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:36

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:58

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 19:39

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:12

Decorrido prazo de RUI FERRAZ PACIORNIK em 05/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0970675-18.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : NEWTON MACEDO VIANNA RÉU : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: RUI FERRAZ PACIORNIK Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.
21/01/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2025 07:42

Conclusos para decisão
16/01/2025 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2025 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2025 14:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/01/2025 14:25

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:03

Declarada incompetência
07/01/2025 12:10

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:33

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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