17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 03/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 03/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 05 A 11/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 285.

APELAÇÃO 0891922-81.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0891922-81.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01056366 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ELAINE ROSA DE OLIVEIRA MARINHO ADVOGADO: IGOR MAISANO DA SILVA OAB/RJ-140438 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público
14/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/11/2024 12:06

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:14

Decorrido prazo de IGOR MAISANO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
12/09/2024 10:51

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 20:46

Expedição de Certidão.
01/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de IGOR MAISANO DA SILVA em 19/07/2024 23:59.
20/06/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:58

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 16:52

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:57

Expedição de Certidão.
12/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:29

Decorrido prazo de IGOR MAISANO DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
31/01/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 14:07

Expedição de Certidão.
05/12/2023 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/12/2023 23:59.
23/11/2023 03:28

Decorrido prazo de IGOR MAISANO DA SILVA em 22/11/2023 23:59.
18/10/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:55

Recebida a emenda à inicial
11/10/2023 11:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2023 10:05

Conclusos ao Juiz
13/08/2023 00:46

Decorrido prazo de IGOR MAISANO DA SILVA em 08/08/2023 23:59.
24/07/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELAINE ROSA DE OLIVEIRA MARINHO - CPF: *30.***.*38-80 (AUTOR).
13/07/2023 14:08

Conclusos ao Juiz
13/07/2023 13:51

Expedição de Certidão.
12/07/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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