01/05/2025 19:58

Baixa Definitiva
14/02/2025 17:24

Confirmada
14/02/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 17:39

Documento
12/02/2025 13:00

Conclusão
12/02/2025 00:01

Não-Provimento
21/01/2025 13:06

Confirmada
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 03/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 03/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 05 A 11/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 108.

APELAÇÃO 0431394-98.2013.8.19.0001 Assunto: Erro Médico / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0431394-98.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00957425 APTE: CLEIDIMAR RANGEL DE MIRANDA ADVOGADO: ADILSON GUIMARAES JUNIOR OAB/RJ-059812 APDO: MARIANA TOMASI SCARDUA ADVOGADO: LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONCA OAB/RJ-170121 APDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

NAGIB SLAIBI FILHO
14/01/2025 17:41

Inclusão em pauta
19/12/2024 12:59

Remessa
02/12/2024 07:09

Conclusão
24/11/2024 10:47

Confirmada
21/11/2024 21:02

Mero expediente
08/10/2024 09:12

Conclusão
24/07/2024 00:05

Publicação
22/07/2024 21:05

Mero expediente
10/05/2024 17:22

Conclusão
22/02/2024 12:28

Documento
22/02/2024 00:05

Publicação
21/02/2024 08:29

Mero expediente
08/01/2024 13:44

Conclusão
19/12/2023 16:38

Remessa
19/12/2023 16:33

Ato ordinatório
11/12/2023 00:06

Publicação
11/12/2023 00:00

Publicação
06/12/2023 11:20

Conclusão
06/12/2023 11:00

Distribuição
05/12/2023 12:54

Remessa
05/12/2023 12:45

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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