05/09/2025 02:45

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 23:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 23:04

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
01/09/2025 18:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/10/2025 14:00 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.
01/09/2025 14:34

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 13:34

Juntada de ata da audiência
05/06/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 20:26

Juntada de Petição de adiamento de audiência
02/06/2025 23:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 23:55

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 18:48

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 18:48

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0816262-21.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANALIA SOARES RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANALIA SOARES RIBEIRO RÉU: BANCO PAN S.A Aguarde-se a AIJ já designada.

Intimem-se.

DUQUE DE CAXIAS, 15 de maio de 2025.

VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO Juiz Titular
16/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 01:35

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 18:38

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 18:38

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:33

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:20

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/06/2025 15:00 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.
28/04/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:40

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 18:49

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/04/2025 13:34

Expedição de Mandado.
07/04/2025 12:37

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:00

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:00

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:38

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:36

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/02/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:35

Conclusos para despacho
30/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:39

Expedição de Certidão.
23/01/2025 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0816262-21.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANALIA SOARES RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANALIA SOARES RIBEIRO RÉU: BANCO PAN S.A Contestação em ID. 135328973, cuja parte ré alega preliminarmente falta de interesse de agir.

Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir, uma vez que não se pode condicionar o acesso à justiça à necessidade de prévia utilização ou exaurimento da via administrativa.

Partes legítimas e bem representadas.

Fixo como ponto controvertido se houve regular contratação do suposto empréstimo impugnado pela autora na inicial.

Defiro a inversão do ônus da prova, com base no art. 6º, VIII, do CDC, visto que a controvérsia a ser instalada envolve relação de consumo, inferindo-se a hipossuficiência e a verossimilhança das alegações da parte autora, que se amolda no dispositivo supracitado.

A parte autora informou que não possui provas a produzir (ID. 141269090).

A parte ré requer depoimento pessoal da parte autora (ID. 142824181) Defiro a oitiva da parte autora.

Designo AIJ presencial para o dia 30/04/2025 às 14H.

Intimem-se.

DUQUE DE CAXIAS, 20 de janeiro de 2025.

VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO Juiz Titular
21/01/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/01/2025 17:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/04/2025 14:00 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.
07/01/2025 15:33

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:54

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:07

Decorrido prazo de JEAN MARCELO VIDAL SILVEIRA em 03/10/2024 23:59.
10/09/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:24

Decorrido prazo de JEAN MARCELO VIDAL SILVEIRA em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:16

Expedição de Certidão.
15/08/2024 19:23

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:35

Expedição de Certidão.
07/08/2024 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:10

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de JEAN MARCELO VIDAL SILVEIRA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:37

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 06:47

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:16

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
02/07/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:29

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 13:21

Expedição de Mandado.
05/02/2024 22:31

Juntada de Petição de ciência
01/02/2024 08:17

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANALIA SOARES RIBEIRO registrado(a) civilmente como ANALIA SOARES RIBEIRO - CPF: *16.***.*58-72 (AUTOR).
18/01/2024 13:05

Conclusos ao Juiz
30/05/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo de ANALIA SOARES RIBEIRO em 23/05/2023 23:59.
12/05/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 16:50

Outras Decisões
14/04/2023 12:06

Conclusos ao Juiz
14/04/2023 12:06

Expedição de Certidão.
10/04/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800110-28.2025.8.19.0052

Jadir Revelles Carvalho

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Diogenes Alves Ramos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/01/2025 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0804424-22.2022.8.19.0052

Tatiane Prata Almeida

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Eduardo Lopes de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/11/2022 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0827413-05.2023.8.19.0014

Leci Maria da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Dayse do Nascimento Macedo Pessanha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/12/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0814790-03.2024.8.19.0036

Paulo Roberto de Mello Barbosa

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Manoel Victor Rodrigues Cerqueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0820947-37.2024.8.19.0021

Nair Maria Goncalves dos Santos

Banco Bmg S/A

Advogado: Bruno Henrique Vaz Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2024 16:43

Exibir Processo