TJRJ - 0019223-94.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0019223-94.2024.8.19.0000 Assunto: Adjudicação / Licitações / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0019223-94.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00759576 RECTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS EIRELI ADVOGADO: ANNE LAGO VIANNA OAB/RJ-154072 ADVOGADO: PEDRO CORTES MUNIZ OAB/RJ-249980 ADVOGADO: GILMAR BRUNIZIO OAB/RJ-149401 Funciona: Ministério Público TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazões.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024 -
26/08/2025 09:03
Remessa
-
28/07/2025 00:05
Publicação
-
24/07/2025 17:41
Confirmada
-
24/07/2025 13:57
Documento
-
23/07/2025 14:23
Conclusão
-
23/07/2025 00:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
08/07/2025 00:05
Publicação
-
03/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.
DES.
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 23/07/2025.
OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 14/07/2025.
PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 14/07/2025.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 16/07 a 22/07/2025.
MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019223-94.2024.8.19.0000 Assunto: Adjudicação / Licitações / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0943394-24.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00200639 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS EIRELI ADVOGADO: ANNE LAGO VIANNA OAB/RJ-154072 ADVOGADO: PEDRO CORTES MUNIZ OAB/RJ-249980 ADVOGADO: GILMAR BRUNIZIO OAB/RJ-149401 Relator: DES.
ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Ministério Público -
02/07/2025 11:48
Confirmada
-
01/07/2025 17:28
Inclusão em pauta
-
27/06/2025 15:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
05/06/2025 00:05
Publicação
-
02/06/2025 11:08
Conclusão
-
02/06/2025 11:00
Redistribuição
-
02/06/2025 09:28
Remessa
-
30/05/2025 11:51
Remessa
-
29/05/2025 18:03
Remessa
-
29/05/2025 18:02
Documento
-
22/05/2025 00:05
Publicação
-
21/05/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019223-94.2024.8.19.0000 Assunto: Adjudicação / Licitações / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0943394-24.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00200639 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS EIRELI ADVOGADO: ANNE LAGO VIANNA OAB/RJ-154072 ADVOGADO: PEDRO CORTES MUNIZ OAB/RJ-249980 ADVOGADO: GILMAR BRUNIZIO OAB/RJ-149401 Relator: DES.
NAGIB SLAIBI FILHO Funciona: Ministério Público TEXTO: DE ORDEM: AO(S) EMBARGADO(S) PORT. 3ª.
CDIRPUB N. 01/2024 -
20/05/2025 18:42
Ato ordinatório
-
20/05/2025 18:40
Documento
-
07/03/2025 16:18
Confirmada
-
07/03/2025 00:05
Publicação
-
27/02/2025 18:36
Documento
-
27/02/2025 15:16
Conclusão
-
26/02/2025 13:31
Provimento em Parte
-
10/02/2025 11:06
Confirmada
-
07/02/2025 00:05
Publicação
-
05/02/2025 16:43
Mero expediente
-
05/02/2025 16:42
Mero expediente
-
04/02/2025 18:57
Inclusão em pauta
-
04/02/2025 18:52
Retirada de pauta
-
04/02/2025 17:52
Conclusão
-
21/01/2025 13:06
Confirmada
-
21/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.
DES.
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025.
OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 03/02/2025.
PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 03/02/2025.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 05 A 11/02/2025.
MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 013.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019223-94.2024.8.19.0000 Assunto: Adjudicação / Licitações / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0943394-24.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00200639 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS EIRELI ADVOGADO: ANNE LAGO VIANNA OAB/RJ-154072 ADVOGADO: PEDRO CORTES MUNIZ OAB/RJ-249980 ADVOGADO: GILMAR BRUNIZIO OAB/RJ-149401 Relator: DES.
NAGIB SLAIBI FILHO Funciona: Ministério Público -
14/01/2025 17:41
Inclusão em pauta
-
19/12/2024 12:59
Remessa
-
07/11/2024 16:35
Conclusão
-
03/09/2024 16:40
Confirmada
-
29/08/2024 11:19
Mero expediente
-
14/06/2024 15:31
Conclusão
-
14/06/2024 15:28
Documento
-
20/03/2024 00:05
Publicação
-
19/03/2024 14:48
Expedição de documento
-
19/03/2024 09:18
Mero expediente
-
19/03/2024 00:06
Publicação
-
15/03/2024 15:04
Conclusão
-
15/03/2024 15:00
Distribuição
-
15/03/2024 14:22
Remessa
-
15/03/2024 14:14
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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