17/03/2025 13:37

Remessa
17/02/2025 15:36

Confirmada
17/02/2025 15:35

Confirmada
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 08:24

Documento
12/02/2025 13:00

Conclusão
12/02/2025 00:01

Segurança
21/01/2025 13:06

Confirmada
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 03/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 03/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 05 A 11/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 002.

MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0005957-40.2024.8.19.0000 Assunto: Transferência para reserva / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2024.00066331 IMPTE: WANDERLEY CAMPOS DRUMOND ADVOGADO: RAQUEL LOPES FEITOSA BARBOZA OAB/RJ-170825 ADVOGADO: CORA SANTOS GUEDES OAB/RJ-168772 IMPTE: ILMO SR COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPTE: ILMO SR DIRETOR GERAL DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público
14/01/2025 16:46

Inclusão em pauta
17/12/2024 21:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2024 15:01

Conclusão
26/11/2024 15:42

Confirmada
25/11/2024 07:59

Mero expediente
07/11/2024 16:17

Conclusão
06/08/2024 00:05

Publicação
03/08/2024 09:34

Mero expediente
23/07/2024 14:15

Conclusão
18/07/2024 17:56

Confirmada
13/05/2024 16:12

Documento
17/04/2024 00:05

Publicação
16/04/2024 13:15

Expedição de documento
16/04/2024 13:14

Expedição de documento
16/04/2024 13:13

Confirmada
16/04/2024 12:51

Decisão
05/04/2024 07:46

Conclusão
06/02/2024 10:44

Documento
06/02/2024 00:06

Publicação
06/02/2024 00:05

Publicação
04/02/2024 07:42

Mero expediente
02/02/2024 11:12

Conclusão
02/02/2024 11:00

Distribuição
01/02/2024 18:52

Remessa
01/02/2024 18:51

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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