28/05/2025 17:31

Remessa
12/05/2025 05:55

Documento
09/05/2025 08:30

Confirmada
09/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 15:42

Documento
07/05/2025 15:27

Conclusão
06/05/2025 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/04/2025 07:27

Documento
16/04/2025 11:03

Confirmada
16/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 17:40

Inclusão em pauta
10/03/2025 17:52

Remessa
10/03/2025 12:16

Conclusão
20/02/2025 12:51

Documento
20/02/2025 12:50

Documento
18/02/2025 12:48

Documento
10/02/2025 11:53

Confirmada
10/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 18:04

Documento
05/02/2025 17:59

Conclusão
04/02/2025 13:05

Não-Provimento
21/01/2025 12:21

Confirmada
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 254.

APELAÇÃO 0001534-68.2023.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0001534-68.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00002856 APELANTE: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S A ADVOGADO: MARIA CRISTINA CAREGNATO OAB/SP-222942 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO
16/01/2025 00:05

Publicação
15/01/2025 19:18

Inclusão em pauta
13/01/2025 18:48

Remessa
13/01/2025 11:04

Conclusão
13/01/2025 11:00

Distribuição
10/01/2025 14:49

Remessa
10/01/2025 13:44

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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