13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0800281-82.2025.8.19.0052 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: EVANDRO VARGAS DO CANTO, SOELY MARIA DA SILVA COSTA RÉU: RICARDO ADOLFO FRONY DE MEDEIROS, RAFAELLA CRISTINA BATISTA FRONY DE MEDEIROS, RICARDO ADOLFO FRONY DE MEDEIROS JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 2.ª VARA CÍVEL DE ARARUAMA ( 588 ) Considerando a JG deferida à parte autora, renove-se a citação da segunda ré, nos termos requeridos no id. 207827469 ARARUAMA, 6 de agosto de 2025.

ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI Juiz Titular
06/08/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:29

Outras Decisões
06/08/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0800281-82.2025.8.19.0052 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: EVANDRO VARGAS DO CANTO, SOELY MARIA DA SILVA COSTA RÉU: RICARDO ADOLFO FRONY DE MEDEIROS, RAFAELLA CRISTINA BATISTA FRONY DE MEDEIROS, RICARDO ADOLFO FRONY DE MEDEIROS JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 2.ª VARA CÍVEL DE ARARUAMA ( 588 ) Ante a ausência de citação da ré Rafaela, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias.

ARARUAMA, 2 de julho de 2025.

ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI Juiz Titular
02/07/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:39

Cancelada a movimentação processual
30/06/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0800281-82.2025.8.19.0052 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: EVANDRO VARGAS DO CANTO, SOELY MARIA DA SILVA COSTA RÉU: RICARDO ADOLFO FRONY DE MEDEIROS, RAFAELLA CRISTINA BATISTA FRONY DE MEDEIROS, RICARDO ADOLFO FRONY DE MEDEIROS JUNIOR 1 – Certifique-se quanto à tempestividade da contestação. 2 - Em réplica, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. 3 – No mesmo prazo acima fixado, especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, sob pena de perda da prova. 4 - Informem as partes, na mesma ocasião, se há interesse na realização da audiência de conciliação, importando o silêncio em desinteresse.

ARARUAMA, 13 de junho de 2025.

ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI Juiz Titular
13/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:44

Outras Decisões
13/06/2025 10:02

Conclusos ao Juiz
10/03/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:10

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA DA SILVA RAMOS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:10

Decorrido prazo de ROBERTA PEREIRA RAMOS em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 18:59

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 22:33

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 22:32

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 20:50

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 15:09

Expedição de Mandado.
17/02/2025 15:00

Expedição de Mandado.
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de RICARDO ADOLFO FRONY DE MEDEIROS JUNIOR em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de RICARDO ADOLFO FRONY DE MEDEIROS em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 08:06

Embargos de Declaração Acolhidos
14/02/2025 18:04

Conclusos para decisão
14/02/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:48

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:46

Expedição de Mandado.
14/02/2025 17:24

Expedição de Mandado.
14/02/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:43

Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2025 15:26

Conclusos para decisão
12/02/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:09

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA DA SILVA RAMOS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:09

Decorrido prazo de ROBERTA PEREIRA RAMOS em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 21:43

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 21:36

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 18:00

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 17:57

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 23:26

Juntada de Petição de diligência
22/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:51

Expedição de Mandado.
22/01/2025 14:41

Expedição de Mandado.
22/01/2025 14:34

Expedição de Mandado.
22/01/2025 13:59

Expedição de Mandado.
22/01/2025 13:59

Expedição de Mandado.
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0800281-82.2025.8.19.0052 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: EVANDRO VARGAS DO CANTO, SOELY MARIA DA SILVA COSTA RÉU: RICARDO ADOLFO FRONY DE MEDEIROS, RAFAELLA CRISTINA BATISTA FRONY DE MEDEIROS, RICARDO ADOLFO FRONY DE MEDEIROS JUNIOR Defiro a gratuidade de justiça aos Autores.

Por se tratar de ação de força nova, quando o pretenso atentado à posse ocorreu há menos de ano e dia, a autor faz jus a medida liminar.

Isto porque os documentos que instruem a prefacial corroboram as alegações autorais, no tocante à celebração do negócio jurídico com o primeiro réu e a consequente legitimidade do exercício da posse, sendo certo que a turbação resta demonstrada especialmente face à lavratura do registro de ocorrência.

Presentes os requisitos do art. 561 do CPC, o deferimento da medida se impõe.

Isto posto, DEFIRO A LIMINAR requerida e determino a expedição de mandado de manutenção de posse em favor da parte autora.

Cientifiquem-se os réus para que, de imediato, se abstenham da prática de atos atentatórios à posse dos autora, em afronta às determinações emanadas deste juízo, o que importará em pagamento de multa de R$5.000,00 por cada ato de turbação, a contar da intimação do deferimento desta decisão.

Citem-se os réus para que contestem o pedido no prazo de 15 dias (art. 564 – CPC), sob pena de revelia (art. 344 – CPC).

Cumpram-se as diligências por meio do Oficial de Justiça de Plantão.

Dê-se ciência ao autor.

ARARUAMA, 21 de janeiro de 2025.

ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI Juiz Titular
21/01/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EVANDRO VARGAS DO CANTO - CPF: *86.***.*49-49 (AUTOR).
21/01/2025 09:41

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 11:02

Expedição de Certidão.
15/01/2025 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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