17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 317.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0969013-53.2023.8.19.0001 Assunto: Tutela de Evidência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0969013-53.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00810168 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: OFELIA PEREIRA FERRAZ ADVOGADO: MARIA LILIANI RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-157191 ADVOGADO: PAMELA RODRIGUES DA SILVA SANTOS OAB/RJ-164700 Relator: DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
04/09/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.
03/09/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:55

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2024 23:59.
29/07/2024 14:14

Juntada de Petição de contra-razões
25/07/2024 16:23

Juntada de Petição de apelação
19/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:42

Julgado procedente o pedido
18/07/2024 12:24

Conclusos ao Juiz
07/07/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:02

Expedição de Certidão.
04/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:06

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:02

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:06

Expedição de Certidão.
12/06/2024 00:18

Decorrido prazo de OFELIA PEREIRA FERRAZ em 11/06/2024 23:59.
07/05/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:56

Expedição de Certidão.
18/04/2024 00:25

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:11

Decorrido prazo de OFELIA PEREIRA FERRAZ em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2024 11:24

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 15:28

Expedição de Certidão.
18/02/2024 00:21

Decorrido prazo de OFELIA PEREIRA FERRAZ em 16/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
19/01/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:43

Conclusos ao Juiz
26/12/2023 12:34

Expedição de Certidão.
22/12/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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