29/06/2025 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 14:35

Baixa Definitiva
16/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 23:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 23:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 23:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 23:05

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:16

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:16

Recebidos os autos
11/04/2025 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 308.

REMESSA NECESSARIA 0807009-89.2022.8.19.0038 Assunto: Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental / Medidas de proteção / Seção Cível / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Origem: NOVA IGUACU VARA INF JUV IDO Ação: 0807009-89.2022.8.19.0038 Protocolo: 3204/2024.01101960 AUTOR: JOÃO VICTOR DE SOUZA SILVA REP/P/S/MÃE MARILZA MARTINS SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 REU: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU Relator: DES.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
02/12/2024 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/11/2024 13:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/11/2024 13:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.
30/09/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:00

Expedição de Certidão.
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
10/09/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:41

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 00:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:09

Outras Decisões
27/06/2024 15:36

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 15:36

Expedição de Certidão.
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
03/05/2024 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
16/04/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 00:02

Publicado Intimação em 08/04/2024.
07/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 11:25

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 15:59

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 15:58

Expedição de Certidão.
05/02/2024 01:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.
05/02/2024 01:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.
10/01/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:51

Expedição de Certidão.
20/12/2023 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2023 23:59.
22/11/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:47

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:52

Expedição de Certidão.
18/05/2023 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2023 23:59.
17/03/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 16:48

Conclusos ao Juiz
04/11/2022 16:48

Expedição de Certidão.
01/10/2022 00:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2022 23:59.
16/09/2022 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2022 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2022 09:49

Expedição de Mandado.
31/05/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 10:56

Conclusos ao Juiz
11/05/2022 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 17:48

Conclusos ao Juiz
11/04/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 15:48

Conclusos ao Juiz
11/04/2022 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 14:48

Conclusos ao Juiz
29/03/2022 14:47

Expedição de Certidão.
16/03/2022 21:33

Expedição de Certidão.
16/03/2022 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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