03/09/2025 11:52

Baixa Definitiva
03/09/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 11:51

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 25/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:29

Publicado Sentença em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0836093-72.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ Tendo em vista que o executado cumpriu com sua obrigação de fazer, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, do CPC.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

NITERÓI, 7 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
07/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:14

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
07/08/2025 00:38

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:57

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 18:03

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA em 18/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:09

Publicado Despacho em 04/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0836093-72.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ Diga o autor sobre o noticiado cumprimento da obrigação de fazer pelo réu, dizendo se dá quitação, em cinco dias.

P.I.

NITERÓI, 2 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
02/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 12/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:20

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/04/2025 18:28

Conclusos para julgamento
15/04/2025 18:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/04/2025 18:28

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 18:28

Recebidos os autos
26/03/2025 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
21/03/2025 01:37

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:13

Decorrido prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:10

Decorrido prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 12/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:15

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:10

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:29

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 22:18

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 00:27

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:14

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0836093-72.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ DETERMINO QUE O CARTÓRIO promova a citação do ente público, por meio eletrônico ou, não sendo possível, por oficial de justiça, fixando-se o prazo de 30 dias para apresentação da contestação, na forma dos artigos 7º da Lei 12.153/2009 e 27 da Lei Estadual 5.781/2010.

NITERÓI, 20 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
21/01/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:51

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 10:29

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2025 15:12

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:28

Declarada incompetência
18/12/2024 14:09

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:09

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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