18/08/2025 06:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/08/2025 Petição Nº 730394/2025 -
15/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 730394/2025. Publicação prevista para 18/08/2025)
14/08/2025 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 730394/2025
14/08/2025 14:55

Protocolizada Petição 730394/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/08/2025
07/08/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025
06/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025
05/08/2025 18:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
24/07/2025 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
24/07/2025 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
24/07/2025 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
24/07/2025 10:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/07/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/07/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
21/07/2025 22:50

Determinada a distribuição do feito
15/05/2025 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/05/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/05/2025 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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