STJ - 0001358-89.2023.8.19.0001

04/06/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 04/06/2025

21/05/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455387/2025

21/05/2025 18:07

Protocolizada Petição 455387/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

19/05/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 277632/2025 - AgRg

16/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0277632 - AgRg na Pet 17639 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ERICK LEMOS DA CRUZ e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00277632/2025 - AgRg na Pet 17639/RJ

15/04/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 12:19

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00277632/2025 - AgRg na Pet 17639/RJ

31/03/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

31/03/2025 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 277632/2025

31/03/2025 18:19

Protocolizada Petição 277632/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/03/2025

28/03/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271280/2025

28/03/2025 19:28

Protocolizada Petição 271280/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

27/03/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025 15:20

Não conhecido o recurso de ERICK LEMOS DA CRUZ

20/03/2025 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/03/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2025 21:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 237450/2025

20/03/2025 21:00

Protocolizada Petição 237450/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/03/2025

17/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

14/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/03/2025 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

12/03/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

11/03/2025 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO