12/08/2025 15:50

Baixa Definitiva
02/06/2025 13:58

Remessa
10/04/2025 07:25

Remessa
07/04/2025 17:50

Remessa
25/02/2025 18:37

Remessa
25/02/2025 17:27

Remessa
25/02/2025 16:49

Remessa
06/02/2025 10:41

Confirmada
06/02/2025 00:05

Publicação
04/02/2025 18:44

Documento
04/02/2025 17:51

Conclusão
04/02/2025 13:00

Não-Provimento
27/01/2025 13:52

Confirmada
23/01/2025 00:05

Publicação
22/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00H.

NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 97, III DO REGIMENTO INTERNO, AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

ATÉ O DIA DA SESSÃO VIRTUAL, OS ADVOGADOS PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL AOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES.

OS PROCESSOS COM DESPACHO "EM MESA" TAMBÉM SERÃO INCLUÍDOS NESTA SESSÃO.022.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0835581-26.2023.8.19.0004 Assunto: Calúnia / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Ação: 0835581-26.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.00605425 RECTE: SALATIEL DIAS DE PAULA ADVOGADO: PEDRO MIGUEL GOMES DA CRUZ JUNIOR OAB/RJ-179109 RECORRIDO: MORGANA ROCHA JACCOUD DOS SANTOS RECORRIDO: DANIEL LEITE JERKE ADVOGADO: SIVALNEY GONÇALVES MENDONÇA OAB/RJ-124568 ADVOGADO: FELIPE MARTINS PEREIRA OAB/RJ-170615 Relator: DES.

SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministério Público
05/12/2024 18:58

Inclusão em pauta
29/11/2024 17:53

Pedido de inclusão
23/07/2024 14:57

Conclusão
22/07/2024 00:06

Publicação
22/07/2024 00:00

Publicação
19/07/2024 11:47

Confirmada
18/07/2024 19:43

Mero expediente
18/07/2024 11:12

Conclusão
18/07/2024 11:00

Distribuição
17/07/2024 18:45

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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