08/09/2025 01:01

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2025 08:33

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:04

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2025 17:19

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0885280-58.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: REGINA LIMA SANTOS RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
16/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2025 14:01

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 14:01

Recebidos os autos
30/05/2025 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
25/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:40

Conclusos para despacho
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0885280-58.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : REGINA LIMA SANTOS RÉU : INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.
21/01/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 22:38

Expedição de Certidão.
13/09/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 07:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 07:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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