09/07/2025 12:14

Confirmada
09/07/2025 12:13

Confirmada
09/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 17:02

Documento
03/07/2025 16:18

Conclusão
03/07/2025 13:01

Improcedência
16/06/2025 16:01

Confirmada
16/06/2025 00:05

Publicação
12/06/2025 17:56

Inclusão em pauta
07/05/2025 18:38

Documento
30/04/2025 16:33

Documento
29/04/2025 15:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2025 13:10

Conclusão
18/03/2025 13:03

Confirmada
17/03/2025 19:36

Mero expediente
17/03/2025 12:45

Conclusão
21/02/2025 16:04

Documento
19/02/2025 20:25

Documento
29/01/2025 00:05

Publicação
27/01/2025 00:17

Confirmada
24/01/2025 17:57

Mero expediente
24/01/2025 12:49

Conclusão
23/01/2025 17:54

Documento
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- ACAO RESCISORIA 0012505-81.2024.8.19.0000 Assunto: Gratificação de Incentivo à Docência - GID / Gratificações Por Atividades Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0007352-85.2020.8.19.0007 Protocolo: 3204/2024.00128321 AUTOR: MUNICÍPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA REU: ELIETE PEREIRA DA FONSECA ADVOGADO: ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO OAB/RJ-160494 Relator: DES.

ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL DESPACHO: Proceda-se a autuação do patrono Dr.

Ernesto dos Santos Nogueira Neto, tendo em vista fls. 72, estando no rol da procuração de fls. 76.

Após, certifique a Secretaria sobre eventual tempestividade da contestação apresentada. (I)
14/01/2025 17:37

Mero expediente
14/01/2025 15:22

Conclusão
14/01/2025 15:12

Documento
12/12/2024 20:47

Confirmada
10/12/2024 00:05

Publicação
03/12/2024 17:40

Mero expediente
03/12/2024 12:31

Conclusão
02/12/2024 18:28

Documento
09/10/2024 16:56

Documento
08/10/2024 13:49

Documento
04/09/2024 12:48

Documento
29/08/2024 00:05

Publicação
28/08/2024 19:08

Confirmada
28/08/2024 17:05

Mero expediente
27/08/2024 13:27

Conclusão
26/08/2024 13:05

Documento
20/08/2024 13:33

Confirmada
20/08/2024 00:05

Publicação
19/08/2024 18:42

Mero expediente
19/08/2024 11:19

Conclusão
08/08/2024 16:04

Documento
29/07/2024 15:19

Documento
29/07/2024 15:14

Documento
29/07/2024 12:53

Documento
24/06/2024 13:31

Expedição de documento
24/06/2024 13:24

Expedição de documento
07/06/2024 17:59

Mero expediente
07/06/2024 13:44

Conclusão
21/05/2024 16:13

Documento
06/05/2024 19:30

Confirmada
06/05/2024 18:44

Mero expediente
03/05/2024 14:09

Conclusão
26/04/2024 13:10

Documento
16/04/2024 12:12

Expedição de documento
16/04/2024 11:58

Expedição de documento
08/03/2024 00:05

Publicação
07/03/2024 11:36

Antecipação de tutela
28/02/2024 00:07

Publicação
26/02/2024 13:07

Conclusão
26/02/2024 13:05

Expedição de documento
26/02/2024 11:00

Distribuição
23/02/2024 22:05

Remessa
23/02/2024 22:04

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822717-92.2024.8.19.0206

Juliane Pereira dos Santos Oliveira

Ifood com Agencia de Restaurantes Online...

Advogado: Fabiano Teotonio da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/10/2024 23:01

Exibir Processo

Processo nº 0800818-04.2025.8.19.0206

Rosilene da Silva Carvalho

F.ab. Zona Oeste S.A.

Advogado: Rosangela Gomes Simoes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/01/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0812870-88.2023.8.19.0210

Vitor Luiz Reis Batista

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Carlos Jose de Souza Jeremias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/06/2023 00:07

Exibir Processo

Processo nº 0800845-84.2025.8.19.0206

Vera Lucia de Carvalho Nery

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Gabriel Terencio Martins Santana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/01/2025 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0800801-65.2025.8.19.0206

Roberta Liliane Matolas Nobre dos Santos

Cbd Bilhete Digital S/A

Advogado: Denise Trindade Silva Cavalcante

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/01/2025 17:41

Exibir Processo