23/01/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 14:34

Baixa Definitiva
23/01/2025 02:09

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0818512-86.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTA DA SILVA CORDEIRO, ELSON DOS SANTOS SOUZA RÉU: CLARO S A Diante do acordo celebrado na petição ID 164966033 e ratificado em audiência, HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Indefiro o sobrestamento do feito, tendo em vista que, em caso de inadimplência, caberá à parte interessada solicitar o desarquivamento do processo para promover o cumprimento da sentença homologatória do acordo.

DEFIRO, DESDE JÁ, A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO, SE FOR O CASO, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO, hipótese em que a parte interessada deverá informar, no prazo de até cinco dias, seus dados bancários para fins de digitação do mandado de pagamento, sob pena de arquivamento, uma vez que o sistema Pje não permite que o documento seja digitado sem essas informações.

Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

SÃO GONÇALO, 21 de janeiro de 2025.

DENISE APPOLINARIA DOS REIS OLIVEIRA Juiz Substituto
21/01/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:26

Homologada a Transação
21/01/2025 11:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/01/2025 10:17

Conclusos para julgamento
21/01/2025 10:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/01/2025 09:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
21/01/2025 10:17

Juntada de Ata da Audiência
20/01/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 10:51

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/12/2024 20:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/12/2024 19:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/12/2024 01:18

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:30

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 15:23

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/01/2025 09:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
06/12/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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