14/07/2025 13:10

Remessa
02/04/2025 15:00

Remessa
27/02/2025 11:06

Confirmada
27/02/2025 00:05

Publicação
25/02/2025 13:38

Documento
25/02/2025 10:40

Conclusão
25/02/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/02/2025 13:29

Confirmada
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 13:46

Inclusão em pauta
12/02/2025 19:22

Pedido de inclusão
29/01/2025 09:13

Conclusão
29/01/2025 09:11

Documento
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064496-96.2024.8.19.0000 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0128302-39.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00716438 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: IGREJA BATISTA PENTECOSTAL MUNDIAL ADVOGADO: ELISEU MOTTA FERREIRA OAB/RJ-186008 Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS DESPACHO: Ao embargado.
13/01/2025 14:50

Mero expediente
11/12/2024 15:38

Conclusão
11/12/2024 15:37

Documento
02/12/2024 08:54

Confirmada
02/12/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 16:21

Documento
28/11/2024 14:46

Conclusão
28/11/2024 10:01

Não-Provimento
14/11/2024 15:32

Confirmada
14/11/2024 00:05

Publicação
13/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 28/11/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DE SESSÃO (BECO DA MÚSICA, 175 - LÂMINA IV - SALA 205) ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 028.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064496-96.2024.8.19.0000 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0128302-39.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00716438 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: IGREJA BATISTA PENTECOSTAL MUNDIAL ADVOGADO: ELISEU MOTTA FERREIRA OAB/RJ-186008 Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 28/11/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DE SESSÃO (BECO DA MÚSICA, 175 - LÂMINA IV - SALA 205) ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
11/11/2024 08:50

Inclusão em pauta
07/11/2024 14:10

Documento
07/11/2024 10:00

Retirada de pauta
01/11/2024 00:05

Publicação
30/10/2024 15:47

Ato ordinatório
30/10/2024 08:29

Confirmada
30/10/2024 00:05

Publicação
25/10/2024 17:16

Inclusão em pauta
11/10/2024 19:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/08/2024 15:14

Conclusão
14/08/2024 14:10

Confirmada
14/08/2024 00:07

Publicação
14/08/2024 00:05

Publicação
12/08/2024 15:20

Mero expediente
12/08/2024 15:05

Conclusão
12/08/2024 15:00

Distribuição
12/08/2024 13:11

Remessa
12/08/2024 13:09

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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