18/05/2025 14:42

Baixa Definitiva
18/05/2025 14:42

Baixa Definitiva
18/05/2025 14:42

Baixa Definitiva
18/05/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
18/05/2025 14:42

Baixa Definitiva
18/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
18/05/2025 14:42

Transitado em Julgado em 18/05/2025
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo de ANDRE BARBOSA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 11:18

Conclusos para julgamento
25/04/2025 11:18

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
25/04/2025 11:18

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 11:18

Recebidos os autos
26/03/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
26/03/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 10/04/2025 14:10 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
26/03/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 04:29

Conclusos para despacho
26/03/2025 04:29

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:25

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 18:48

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:14

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:13

Recebidos os autos
13/03/2025 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
13/03/2025 13:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/03/2025 13:05 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
13/03/2025 13:51

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2025 11:50

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/04/2025 14:10 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
06/03/2025 17:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 08/05/2025 10:00 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
06/03/2025 17:16

Desentranhado o documento
06/03/2025 17:16

Cancelada a movimentação processual
06/03/2025 17:16

Desentranhado o documento
06/03/2025 17:16

Cancelada a movimentação processual
06/03/2025 16:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 27/03/2025 12:50 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
06/03/2025 16:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/03/2025 12:50 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
06/03/2025 13:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/05/2025 10:00 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
20/02/2025 14:36

Juntada de aviso de recebimento
18/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 07:40

Conclusos para despacho
13/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 01:58

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:05

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 10:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/03/2025 13:05 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/01/2025 05:16

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 05:14

Audiência Conciliação cancelada para 27/02/2025 12:50 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/01/2025 05:14

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 05:14

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:54

Conclusos para despacho
23/01/2025 03:39

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0805134-93.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE BARBOSA DOS SANTOS RÉU: MERCADO PAGO A documentação que acompanha a inicial não viabiliza a constatação de plano dos elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, na forma do art. 300 do CPC.

A questão suscitada demanda a análise detida e aprofundada das alegações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio e, sobretudo, a dilação probatória, não se justificando o excepcional afastamento do contraditório, pelo que INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

Venha aos autos a documentação oficial da efetiva negativação,Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
21/01/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:29

Conclusos para despacho
21/01/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2025 04:43

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:18

Juntada de Petição de adiamento de audiência
17/01/2025 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 17:38

Audiência Conciliação designada para 27/02/2025 12:50 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
17/01/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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