23/06/2025 09:09

Baixa Definitiva
25/04/2025 13:44

Confirmada
25/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 15:08

Documento
16/04/2025 14:44

Conclusão
16/04/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/03/2025 11:45

Confirmada
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 16/04/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 07/04/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 07/04/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 09 a 15/04/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 071.

APELAÇÃO 0001093-42.2016.8.19.0063 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRES RIOS 2 VARA Ação: 0001093-42.2016.8.19.0063 Protocolo: 3204/2024.00600332 APELANTE: JOSIMAR DA SILVA FONSECA ADVOGADO: ALESSANDRO ALVIM DE MATTOS OAB/RJ-001433B APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: OS MESMOS Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
24/03/2025 10:27

Inclusão em pauta
20/02/2025 14:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2025 17:39

Conclusão
17/02/2025 17:38

Documento
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0001093-42.2016.8.19.0063 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRES RIOS 2 VARA Ação: 0001093-42.2016.8.19.0063 Protocolo: 3204/2024.00600332 APELANTE: JOSIMAR DA SILVA FONSECA ADVOGADO: ALESSANDRO ALVIM DE MATTOS OAB/RJ-001433B APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: OS MESMOS Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA TEXTO: A T O O R D I N A T Ó R I O DE ORDEM: AO(S) EMBARGADO(S). (Portaria nº 01/2024 - 3CDIRPUB)
15/01/2025 16:40

Ato ordinatório
15/01/2025 16:39

Documento
22/11/2024 00:05

Publicação
21/11/2024 12:13

Confirmada
13/11/2024 19:34

Documento
13/11/2024 16:34

Conclusão
13/11/2024 00:01

Não-Provimento
21/10/2024 11:04

Confirmada
21/10/2024 00:05

Publicação
18/10/2024 14:51

Inclusão em pauta
12/08/2024 08:52

Mero expediente
31/07/2024 17:30

Conclusão
29/07/2024 17:31

Confirmada
27/07/2024 13:43

Mero expediente
18/07/2024 00:06

Publicação
16/07/2024 13:11

Conclusão
16/07/2024 13:00

Distribuição
16/07/2024 00:59

Remessa
16/07/2024 00:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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