TJRJ - 0803492-19.2024.8.19.0002

1ª instância - Niteroi V Jui Esp Faz Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOPHIA VITORIA DE SOUZA GONCALVES

CPF *99.***.*74-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DE ITABORAI

CNPJ: 28.741.080/0001-55

Advogados

PAULO ARTHUR DA SILVA COSTA FILHO

OAB: 170614/RJ

CPF *97.***.*30-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 12:00

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 12:00

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2025 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 15:51

    Juntada de Petição de ciência

  • 14/02/2025 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 13:26

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 12:44

    Recebidos os autos

  • 13/02/2025 12:44

    Juntada de Petição de certidão de distribuição

  • 26/11/2024 15:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

  • 26/11/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 03:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 13/11/2024 23:59.

  • 03/11/2024 00:57

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.

  • 30/10/2024 00:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 29/10/2024 23:59.

  • 25/10/2024 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2024 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/10/2024 23:59.

  • 18/10/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 14:10

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/10/2024 07:27

    Conclusos ao Juiz

  • 15/10/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 20:47

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2024 21:54

    Juntada de Petição de ciência

  • 03/10/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 11:17

    Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

  • 02/10/2024 17:00

    Conclusos ao Juiz

  • 02/10/2024 17:00

    Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido

  • 02/10/2024 17:00

    Juntada de Projeto de sentença

  • 02/10/2024 17:00

    Recebidos os autos

  • 29/09/2024 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2024 16:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO

  • 30/06/2024 00:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 28/06/2024 23:59.

  • 28/06/2024 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2024 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 07:10

    Conclusos ao Juiz

  • 10/06/2024 21:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 16:04

    Juntada de Petição de ciência

  • 17/05/2024 20:39

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 09:30

    Conclusos ao Juiz

  • 15/05/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 00:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 08:36

    Conclusos ao Juiz

  • 28/02/2024 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 21:32

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 14:19

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/02/2024 11:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/02/2024 09:17

    Conclusos ao Juiz

  • 21/02/2024 16:57

    Juntada de Petição de parecer técnico

  • 21/02/2024 00:16

    Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 20/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 11:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/02/2024 14:12

    Conclusos ao Juiz

  • 02/02/2024 14:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/02/2024 14:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/02/2024 14:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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