01/08/2025 16:48

Remessa
22/07/2025 15:07

Remessa
21/05/2025 10:52

Documento
16/05/2025 12:36

Remessa
14/05/2025 00:05

Publicação
12/05/2025 07:42

Mero expediente
09/05/2025 12:43

Conclusão
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0810104-80.2023.8.19.0204 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0810104-80.2023.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.01112923 APELANTE: CELSO ESTEVAO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELADO: FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: CHRISTIAN STROEHER OAB/RS-048822 ADVOGADO: EMANUELLE PAINES VOGLIOLO OAB/RS-130310 ADVOGADO: RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA OAB/RS-056395 APELADO: BANCO MASTER S A ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO OAB/BA-022003 APELADO: PREVIMIL VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ OAB/RJ-053640 APELADO: BANCO INTERMEDIUM SA ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES OAB/RS-075751 APELADO: PARANA BANCO S A ADVOGADO: CAMILLA DO VALE JIMENE OAB/SP-222815 Relator: DES.

GUARACI DE CAMPOS VIANNA Ementa: DIREITO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.1.

Os embargos declaratórios opostos pelos apelados não merecem acolhimento.

Não vislumbradas nenhuma das hipóteses elencadas pelo legislador no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Tentativa de novo julgamento da matéria que deve ser empreendida pela via adequada. 2.

Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
10/04/2025 18:15

Documento
10/04/2025 16:20

Conclusão
10/04/2025 00:01

Não-Provimento
31/03/2025 15:16

Mero expediente
28/03/2025 14:13

Conclusão
24/03/2025 12:36

Documento
24/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 12:37

Inclusão em pauta
17/03/2025 16:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2025 15:05

Conclusão
07/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 15:52

Mero expediente
25/02/2025 11:49

Conclusão
25/02/2025 11:48

Documento
24/02/2025 16:34

Documento
24/02/2025 16:32

Documento
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 16:43

Documento
13/02/2025 16:24

Conclusão
13/02/2025 00:01

Provimento
22/01/2025 11:56

Documento
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 13/02/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.

NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO.

AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020.127.

APELAÇÃO 0810104-80.2023.8.19.0204 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0810104-80.2023.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.01112923 APELANTE: CELSO ESTEVAO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELADO: FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: CHRISTIAN STROEHER OAB/RS-048822 ADVOGADO: EMANUELLE PAINES VOGLIOLO OAB/RS-130310 ADVOGADO: RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA OAB/RS-056395 APELADO: BANCO MASTER S A ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO OAB/BA-022003 APELADO: PREVIMIL VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ OAB/RJ-053640 APELADO: BANCO INTERMEDIUM SA ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES OAB/RS-075751 APELADO: PARANA BANCO S A Relator: DES.

GUARACI DE CAMPOS VIANNA
27/12/2024 09:39

Inclusão em pauta
19/12/2024 15:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 13:05

Conclusão
06/12/2024 13:00

Distribuição
06/12/2024 10:59

Remessa
06/12/2024 10:58

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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