02/09/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 15:14

Juntada de Petição de ciência
26/08/2025 01:05

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0801154-32.2025.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALERIA MARTINS FRANCISCO DOS SANTOS, EVELYN EDUARDA MARTINS DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se baixa e arquive-se.

NITERÓI, 21 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
22/08/2025 14:02

Baixa Definitiva
22/08/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 10:11

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:14

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2025 23:59.
17/04/2025 11:25

Juntada de Petição de ciência
15/04/2025 00:22

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/04/2025 12:36

Conclusos para julgamento
08/04/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:29

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 09:13

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de 7º BPM EM ALCÂNTARA em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 18:26

Juntada de Petição de diligência
31/01/2025 11:41

Expedição de Mandado.
29/01/2025 00:22

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:26

Juntada de Petição de ciência
27/01/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:09

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/01/2025 13:02

Juntada de Petição de ciência
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 09:55

Conclusos para decisão
22/01/2025 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/01/2025 09:48

Classe retificada de EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/01/2025 00:00

Intimação

De outro ponto, diante da necessária regularização do polo passivo, com substituição e inserção do ERJ, declino da competência para processar e julgar o feito, para o JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO.
21/01/2025 13:04

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:25

Outras Decisões
20/01/2025 12:12

Conclusos para decisão
20/01/2025 12:11

Expedição de Certidão.
19/01/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
19/01/2025 15:23

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 14:00 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo.
19/01/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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