18/07/2025 17:26

Baixa Definitiva
18/07/2025 17:25

Documento
06/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 19:20

Documento
04/06/2025 17:43

Conclusão
03/06/2025 13:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
26/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 17:20

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:17

Pauta
25/04/2025 09:46

Conclusão
16/04/2025 17:17

Documento
10/04/2025 00:05

Publicação
31/03/2025 15:32

Mero expediente
31/03/2025 12:35

Conclusão
31/03/2025 12:34

Documento
10/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 20:00

Documento
25/02/2025 18:25

Conclusão
25/02/2025 13:30

Não-Provimento
10/02/2025 00:06

Publicação
10/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 14:48

Inclusão em pauta
03/02/2025 14:26

Retirada de pauta
31/01/2025 19:14

Decisão
31/01/2025 11:49

Conclusão
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: 089.

APELAÇÃO 0006816-07.2021.8.19.0212 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0006816-07.2021.8.19.0212 Protocolo: 3204/2024.00985993 APTE: PAGSEGURO INTERNET S.A.

ADVOGADO: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO OAB/RJ-185969 APTE: BANCO J SAFRA S A ADVOGADO: NEY JOSÉ CAMPOS OAB/MG-044243 ADVOGADO: DANIEL CAMPOS MARTINS OAB/MG-119786 APDO: CESAR DE OLIVEIRA RUEL ADVOGADO: DAVID FERREIRA BASTOS OAB/RJ-189137 ADVOGADO: ALINE MORANDI OAB/RJ-189321 Relator: DES.

ALCIDES DA FONSECA NETO
10/01/2025 13:20

Inclusão em pauta
09/01/2025 18:06

Pedido de inclusão
31/10/2024 00:07

Publicação
29/10/2024 13:08

Conclusão
29/10/2024 13:00

Distribuição
27/10/2024 19:19

Remessa
27/10/2024 19:18

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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