29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de GUSTAVO GENESIS PEREIRA DIAS em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:06

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:04

Expedição de Informações.
28/04/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 12:34

Expedição de Informações.
04/04/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
29/03/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/03/2025 10:27

Conclusos para decisão
21/03/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 18:34

Conclusos para despacho
19/03/2025 18:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 03:19

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:53

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/02/2025 18:20

Outras Decisões
06/02/2025 18:09

Conclusos para decisão
13/01/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 23:46

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 11:12

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:09

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
30/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:51

Conclusos para despacho
28/11/2024 13:51

Expedição de Informações.
27/11/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cachoeiras de Macacu 1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu RUA DALMO COELHO GOMES, 1, 2º Andar, Betel, CACHOEIRAS DE MACACU - RJ - CEP: 28692-448 DECISÃO Processo: 0803214-85.2024.8.19.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAMILA ALVES RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. 1.Defiro a gratuidade de justiça a parte autora.

Anote-se. 2.Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência na qual a parte autora alega desconhecer qualquer irregularidade em seu marcador, não havendo – segundo sua afirmativa – qualquer fundamento para lançamento do TOI cobrado pelo réu por suposta recuperação de consumo.

Observada a narrativa autoral de que o imóvel, objeto da ação, encontrava-se alugado por quase todo o período do TOI, não verifico verossimilhança, visto que sequer foi juntado pela parte contrato em que se possa comprovar tal alegação ou outro documento capaz de demonstrar veracidade de tais fatos, razão porque, por ora, indefiro o pedido de tutela de urgência. 3.Por verificar que as partes se enquadram no conceito de consumidor e fornecedor, bem como por ser a autora hipossuficiente processualmente para comprovar os fatos que embasam sua pretensão, havendo verossimilhança nas suas alegações, na forma do art. 6º, VIII do CDC, defiro, desde já, a inversão do ônus da prova a fim de que o réu demonstre a regularidade do serviço prestado e/ou inexistência da falha alegada. 4.A audiência de conciliação será oportunamente designada, caso haja interesse de ambas as partes. 5.Cite-se na forma do art. 335, III do CPC.

CACHOEIRAS DE MACACU, 14 de novembro de 2024.

RODRIGO LEAL MANHAES DE SA Juiz Titular
14/11/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 16:40

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:40

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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